Em vigor, multa por não uso de máscara ainda não foi aplicada em SE

Justiça Federal suspende funcionamento de atividades comerciais que foram reabertas na Fase Laranja (Foto: Portal Infonet)

Embora a multa de R$ 80 para o não uso da máscara esteja em vigor no estado de Sergipe, o Governo do Estado ainda não aplicou a penalidade e tem apostado em ações de conscientização para orientar a  população. Segundo o médico Ávio Britto, coordenador da Vigilância Sanitária estadual, as ações de fiscalização já começaram em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro, e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SE. 

“Ontem, por exemplo, realizamos uma fiscalização do Terminal Rodoviário Luiz Garcia”, afirma Ávio. Segundo ele, o plano de ação foi desenvolvido para focar, num primeiro momento, em ações de orientação para que a população e os comerciantes usem corretamente a máscara. “O Governo não está preocupado com o dinheiro. Mas sim com o bem-estar da população”, afirma.

Ávio explica que a fiscalização tem sido feita com a presença de representantes de alguns órgãos. “Estamos indo sempre com o suporte da Polícia Militar, do Procon e da Vigilância Sanitária”, destaca. O médico diz ainda que há uma fiscalização prevista para os shoppings e demais centros comerciais de Aracaju. “Por enquanto, iremos focar em ações aqui na capital”, salienta.

Em relação aos demais municípios, Ávio diz que está prevista uma reunião virtual na próxima terça-feira,18, com coordenadores de todas as cidades sergipanas para orientar as ações que serão realizadas no interior. “Temos esse encontro previsto para organizar uma fiscalização conjunta, onde tudo será coordenado pela Vigilância Sanitária Estadual”, assinala.

No tocante à multa de R$ 80, Ávio explica que ela será aplicada em casos excepcionais, ou seja, quando houver uma forte resistência ao não uso da máscara. “A multa está valendo, sim. Mas será uma exceção porque estamos trabalhando focados em orientar as pessoas. Mas caso haja alguma intercorrência, teremos todo o suporte da PM “, destaca.

por João Paulo Schneider 

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