Empresários podem ser punidos por não cumprir normas

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Na semana passada a equipe do Portal Infonet mostrou que a Defesa Civil Municipal vistoriou algumas marquises do Centro da capital. O resultado é considerado tão grave que com apenas um terço dos estabelecimentos vistoriados a Defesa Civil resolveu parar as fiscalizações e consultar a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb) quanto a medidas punitivas para empresários ou donos de prédios que estejam descumprindo as normas de segurança.

Estruturas rachadas e com risco de desabamento, acidentes a transeuntes e a morte de uma dona de casa em julho de 2010. O Portal Infonet já denunciou a situação de risco que muitos pedestres correm principalmente ao transitar pelas ruas do Centro da capital. O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, coronel Reginaldo Moura, reconhece a preocupação e diz que é preciso uma ação punitiva para que as medidas de segurança sejam cumpridas.

“Realizamos um terço das vistorias e paramos porque a situação em algumas lojas é preocupante. Em outras lojas foram dados prazos de 15 dias para manutenção das marquises e em outras os problemas são maiores colocando em risco a segurança dos transeuntes e clientes”, reconhece o coronel que esclarece que somente após a consulta é possível definir as medidas que serão tomadas para o cumprimento das normas.

“Tem que haver punição, em muitas lojas nem a solução mínima foi feita. Para outros é preciso fazer um projeto de engenharia. Há 10 anos fiscalizando e notificando e quase nada foi feito. Estão desconhecendo normas ou fazendo pouco caso com relação a segurança dos transeuntes”, analisa.

Por Kátia Susanna