Emsurb interrompe serviços da Torre Empreendimentos

Cavo se mantém exclusiva na coleta de lixo e limpeza da cidade (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) anuncia a interrupção dos serviços de coleta de lixo e de limpeza da cidade realizados pela Torre Empreendimentos, empresa declarada vencedora do processo deflagrado pela Prefeitura de Aracaju para a contratação emergencial para a realização destas atividades na capital sergipana. A informação foi assegurada na tarde desta quinta-feira, 9, pela assessoria de imprensa da Emsurb, garantindo que os serviços desde a quarta-feira, 9, estão sendo realizados exclusivamente pela Cavo, para atender as determinações judiciais.

De acordo com a assessoria, o contrato emergencial com a Torre Empreendimentos não está rescindido. O que ocorreu, conforme a assessoria, foi a interrupção dos serviços para atender decisão judicial, que determina a manutenção da empresa Cavo para a realização dos serviços nesta fase de contratação emergencial. A assessoria informa que a Emsurb aguarda os desdobramentos no Poder Judiciário para, posteriormente, adotar as medidas cabíveis quanto a este novo contrato emergencial, que terá vigência de 180 dias.

Para o período que as duas empresas operaram realizando os mesmos serviços, a assessoria garante que cada uma será remunerada integralmente de acordo com a prestação dos serviços. A assessoria informou que a Emsurb fará a medição dos serviços realizados por cada empresa para efetuar o pagamento de acordo com o que foi realizado no período que ambas operaram a atividade em Aracaju.

Investigação

Por outro lado, o Ministério Público Especial de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), quer investigar este processo. O procurador geral de contas, João Augusto Bandeira de Melo, pedirá informações sobre os desdobramentos da contratação emergencial para a coleta de lixo e limpeza da cidade de Aracaju. Ele garante que o TCE, embora atento, aguardará as decisões do Poder Judiciário.

O conselheiro Ulices Andrade, responsável pela coordenadoria de inspeção que abrange a área relativa ao município de Aracaju, explica que as ações judiciais movidas pela própria empresa Cavo e pelo Ministério Público Estadual (MPE) impedem qualquer atuação do Tribunal de Contas, mas garante que aquela Corte estará atenta aos desdobramentos, acompanhando todos os procedimentos que estão sendo adotados pela Emsurb para garantir a coleta de lixo e a limpeza da cidade.

Por Cássia Santana