Emsurb se reunirá com ambulantes na quinta

Mayusane Matsunae 
Vendedores ambulantes se reunirão com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Fábio Silva, na próxima quinta-feira, 31, para tratar da questão do comércio ambulante no centro da cidade de Aracaju.

De acordo com a assessora de Comunicação da Emsurb, Mayusane Matsunae, o órgão entende as necessidades econômicas das pessoas que vivem da atividade, mas não pode deixar de fiscalizar o que está posto na lei. Ela informa que a empresa ainda não tem conhecimento das reivindicações específicas, mas adianta que não está ao alcance do órgão modificar o que determina a legislação. A Emsurb pode, por exemplo, contemplar pontos como a postura dos fiscais, o tipo de abordagem que deve ser feita, mas não pode permitir que as medidas dos tamanhos das bancas, que são especificadas legalmente, sejam alteradas.

Sobre a situação dos ambulantes que já foram retirados de algumas áreas, ela acredita que seja possível renegociar a volta deles, mas, dificilmente nos locais em que trabalhavam antes.

A lei municipal 1.500, de 1989, regulamentou a atuação dos vendedores ambulantes e concedeu, na época, autorização para 62 vendedores.  Nessa lei, também estão determinadas as dimensões que devem ter os tabuleiros, barracas, painéis e carrinhos. Um dos pontos que incomodam os ambulantes é o espaço reduzido para a mostra das mercadorias. “Ou eles se enquadram ou devem perder a autorização de uso do espaço público” conclui Matsunae.

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