Encontro do MP de Sergipe debate direitos da sociedade

Nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, acontece em Aracaju o VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe, com o tema ‘O Ministério Público e os Direitos da Sociedade’. O evento será realizado no Hotel parque dos Coqueiros, com abertura prevista para as 20h, quando acontece palestra do ex-procurador geral da República, Cláudio Lemos Fonteles.

No dia seguinte, às 9h, haverá a palestra do professor de Direito Penal na Universidade Austral, em Buenos Aires, Guillermo Jorge Yacobucci, que falará sobre “Las Grandes Transformaciones Del Drecho Penal”. Em seguida, às 10h, acontecerá a palestra do juiz de Direito da Vara do Tribunal de Júri de Campinas/SP, José Henrique Torres, com o tema ‘Abortamento Previsto em Lei’.   

Ainda no dia 10, às 14h30, ocorre a conferência do consultor do meio ambiente, pesquisador e professor no Estado de São Paulo, José de Ávila Aguiar Coimbra, que tratará sobre ‘As faces modernas da questão ambiental’. Depois, às 15h30, acontecerá a conferência do promotor de Justiça titular do 1º Tribunal de Júri de São Paulo, Edílson Mougenot Bonfim, com o tema ‘A intervenção do Ministério Público no Tribunal do Júri – Perspectiva atual da atuação dos promotores de Justiça’.

Já no sábado, 11, às 9h, será apresentado o plano de atuação do MP para 2006. Mais tarde, às 14h30, o evento abriga a conferência da promotora de Justiça Maria Lílian Mendes de Carvalho (MP/SE), que irá falar sobre ‘O Direito à Convivência Familiar e o papel do MP’.

Logo em seguida, às 15h30, acontecerá o coffe break autográfico – ‘Hermenêutica Constitucional do provimento em comissão’ – professor Marcos Roberto Gentil Macedo. Encerrando o encontro, o ministro do STF, Carlos Ayres Brito, irá falar sobre ‘O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas previstas na Constituição Federal – limites da discricionariedade do Poder Público’.