Entrada da cidade pode ficar no escuro

Um impasse entre o Governo do Estado e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) pode deixar a entrada da capital sergipana no escuro. As informações foram passadas hoje pela manhã no programa “Fala Sergipe”, da Rádio Atalaia AM. De acordo com o programa, a problemática gira em torno de quem é o responsável pelo trecho.

Segundo informações do Governo do Estado, a responsabilidade é do Dnit, porém, o órgão informa que a manutenção da área é papel da administração estadual. Mas porque esse empurra-empurra? Tudo começou com um convênio assinado entre a o Governo do Estado e o órgão, que transferia a responsabilidade de manutenção do trecho na entrada de Aracaju.

Com esta informação, a questão não parece ser um grande problema. Contudo, de acordo com o secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Durval, o Estado de Sergipe já não é mais responsável pela área desde de outubro de 2004. “O Governo contestou o contrato na Justiça e, 30 dias depois, se retirou. Fizemos isso porque o contrato só onerava o Estado. Não tínhamos jurisdição na área. Nos cabia a capinagem e o pagamento das contas de energia”, disse o secretário.

Enquanto isso, do outro lado, o Dnit, através do seu departamento de Serviços de Infra-estrutura, diz que, no seu entender, o contrato ainda vigora e que por ele a responsabilidade de manutenção é da administração estadual. O órgão informa que o contrato só seria desfeito no fim do ano, quando o Dnit vai ter condições de alocar recursos, fazer uma tomada de preços e então contratar um empresa para prestar o serviço.  

Para tentar resolver a situação e, dessa forma, não prejudicar a população e principalmente os moradores da região, o Dnit se comprometeu a procurar a Secretária de Estado de Infra-estrutura para sentarem e tentarem buscar uma solução razoável para o problema.