Envelopes de concorrência da Secom são abertos

Mesa presidida por Mário Artur Barbosa, presidente da CPL
Hoje, dia 26, às 9h30, começaram a ser abertos os envelopes da concorrência da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A sessão, que aconteceu no Palácio de Despachos, foi presidida por Mário Artur Basbosa, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Governo do Estado. O resultado do processo sai no próximo dia 4 de maio.

Ao todo, foram dez empresas participando do processo. São elas: Makplan, Mídia Publicidade, Montalvão Consultoria e Marketing, Conceito Comunicação, Intermarketing, Artecetera Comunicação Integrada, SLA Propaganda, Ecos Comunicação, Maria Publicidade e Idéia 3 Comunicação.

Paulo Gusmão
As agências estão disputando cinco lotes da conta publicitária do Governo do Estado, que segundo divulgado pela Secom, gira em torno dos R$ 30 milhões. Segundo especulações ventiladas pela imprensa sergipana, o maior lote já teria um ganhador. Este seria a agência Makplan, atual responsável por parte da publicidade da administração estadual.

Para o presidente do Sindicato das Agências de Publicidade e Propaganda de Sergipe (Sinapse), Paulo Gusmão, o processo estava correndo normalmente. Ele afirmou que a princípio não era possível se perceber qualquer irregularidade. Acompanhado do advogado de sua agência, Gusmão, que também é dono da Total Propaganda, acompanhou todo o processo de abertura dos envelopes.

Representantes de agências aguardando o momento de entregar suas propostas 
Com relação à questão da Makplan, ele declarou que o Sindicato não pretende entrar na justiça, ou fazer denúncia ao Ministério Público, como fez no caso da licitação da Prefeitura Municipal de Aracaju. Segundo Gusmão, a Makplan ser a primeira colocada na concorrência não configura nenhuma ilegalidade. “Pode ser imoral, mas não é ilegal”, declarou.

Ele explicou que no caso da PMA, o Sindicato entrou com um mandato de segurança junto ao Ministério Público porque antes mesmo de encerrado o processo licitatório, a PMA já estava veiculando material publicitário. Fato que foi entendido pelo Sinapse como irregular. “Além disso, a Prefeitura passou por cima de uma série de questões e o diálogo entre nós e eles já estava

Maurício Menezes, da Conceito
comprometido. A PMA não respeitou o Sindicato como órgão representativo de uma classe”, explicou Gusmão.

As agências presentes não pareciam preocupadas com as especulações. O executivo de Contas da Artecetera, Luciano Quirino, declarou que seria leviano afirmar que a concorrência é de cartas marcadas. “Acreditamos que o que está no edital deve ser cumprido. Não cabe a nós especularmos sobre isso”, disse. Já  Maurício Menezes, diretor de atendimento da Conceito, respondeu em poucas palavras a questão. “Entramos pra vencer”, disparou. 

Quem compartilhou de tal colocação foi o dono da Moltalvão Consultoria e Marketing, José Carlos Montalvão. Ele afirmou que sua agência está pronta para ser a primeira colocada. “Fiz o meu trabalho para vencer essa licitação, mas se outra ganhar não há problema. Que vença a melhor”, declarou Moltalvão, afirmando que se a Makplan vier a ser uma das contempladas pela concorrência, é pertinente se considerar que isso pode ter acontecido por mérito da agência.

Luciano Quirino da Artecetera
RESSALVA – O único questionamento durante o processo de abertura dos envelopes partiu da Artecetera Comunicação Interna. A agência declarou que ia solicitar que constasse em ata o suposto atraso da agência Montalvão. Para a Artecetera, o representante da mesma teria chegado depois das 9h30, horário determinado para a abertura dos envelopes. “Nove agências chegaram no horário. A Montalvão chegou depois. Vamos solicitar que o fato conste em ata”, disse o executivo de Contas da agência.

Sobre uma possível intervenção jurídica na questão, a Artecetera disse que não tem pretensão de tomar nenhuma atitude futura. Questionada sobre o fato de uma medida jurídica ser tomada no caso da Montalvão ganhar um dos lotes, Luciano Quirino, afirmou que não era possível fazer tal especulação.

A Moltalvão se defendou. Segundo o proprietário da agência, que empresta o nome à mesma, ele chegou um minuto antes das 9h30, portanto, no horário, conforme ele mesmo coloca. José Carlos

José Carlos Montalvão
Montalvão, que também é advogado, disse ainda que em qualquer licitação, a tolerância de 10 a 15 minutos é completamente tolerável.

“Nós temos a consciência de que chegamos um minuto antes. Mas a jurisprudência nos ensina que qualquer comissão de licitação deve ser flexível com um tempo de 10 a 15 minutos no máximo. E o direito ensina que não se deve se apegar aos detalhes, aos pormenores. Para o Estado, o que interessa é um bom serviço e não uma rasura num papel de alguma coisa que não prejudica o conceito na coisa. Não havia sido entregue envelope de ninguém, e se não havia sido entregue, não havia sido constituída a abertura do processo”, declarou Moltalvão.

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