Escândalos na Secretaria de Estado da Educação

Na manhã de ontem, terça-feira, a deputada estadual Ana Lúcia, PT, fez um duro discurso revelando fatos que constituem escândalos na Secretaria de Estado da Educação, principalmente na gestão do médico Marcos Prado, que formam um rombo de cerca de R$ 30 milhões. “O primeiro ponto que demonstra o caos e a falta de prioridade para com a educação é quando o Governo do Estado fixa o salário base dos servidores em R$ 250,00 e excluiu logo no primeiro parágrafo do projeto os professores. Hoje, quase mil educadores recebem um salário base de R$ 197,00”, revelou Ana Lúcia, acreditando que o desejo do governador João Alves Filho é de extinguir a profissão do magistério. A deputada lembrou que em 2003 Sergipe inteiro assistiu a farra das contratações na Secretaria de Estado da Educação. O número de contratados chegou a 8 mil. “Um processo onde se verificou graves irregularidades. Professores efetivos tiveram redução de carga horária para justificar outras vagas, gente contratada sem a mínima formação e habilitação, dezenas de contratados numa mesma escola para a mesma disciplina”, contou a deputada. Ana Lúcia denunciou ainda que em Propriá o então secretário de Educação do Estado autorizou que contratasse pessoal para ser pago pelo Profin, um programa de financiamento direto da Escola, o que é uma grave irregularidade. “Não podia ser pago de forma alguma. Resultado, muitos professores contratados não receberam os salários até hoje e os que receberam, receberam de forma ilegal. O diretor da escola e o presidente do comitê comunitário vão ter que responder na Justiça por conta de um ato irresponsável do Governo do Estado”, completou Ana Lúcia. A deputada revelou que a Secretaria de Estado da Educação não fez no ano passado a projeção de vagas para abrir o concurso público. “É uma irresponsabilidade sem tamanho. A Assembléia aprovou um concurso para mais de 2,3 mil professores e só agora se faz a projeção. Como a projeção foi fantasma e para justificar a convocação do professores estão retirando 700 pedagogos das salas de aula, muitos com mais de 20 anos”, disse Ana Lúcia, denunciando que tem ocorrido uma série de perseguições. Ana Lúcia afirmou que a Secretaria de Estado da Educação implantou agora a “grade curricular única”, um expediente autoritário da Ditadura Militar, o que fere, segundo ela, o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “A Secretaria está reduzindo duas horas das aulas de História e Geografia, o que é um absurdo”, completou ela. A deputada disse que a situação física e de equipamentos de quase toda a rede é um caos, no entanto o então secretário Marcos Prado fez um contrato com uma fundação da Bahia por quase R$ 4 milhões para implantar um centro de excelência no colégio Atheneu. “Mas é desses R$ 4 milhões que saem folhas suplementares e complementares para familiares do ex-secretário. A filha do secretário, por exemplo, ganha mais de R$ 8 mil por mês, o filho ganha quase R$ 5 mil, o sobrinho ganha mais de R$ 6 mil, a mulher do diretor de Asplan ganha mais de R$ 8 mil, os filhos deles ganham salários que vão de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Tem um cidadão que é chefe na Seed, que é professor no Atheneu, que ganha pela Sergiportos, que ganha pela folha dessa fundação Bahia R$ 5,2 mil”, denuncia a deputada. Ana Lúcia acreditava que depois de uma série de escândalos na Secretaria de Estado da Educação em 1998 algumas dessas irregularidades haviam sido solucionadas por completo falta de amparo legal. “Mas não, as folhas complementares e suplementares continuam. Essas folhas torravam do Estado cerca de R$ 180 mil por mês e agora, no terceiro Governo João Alves o montante passou para os R$ 800 mil. Os altos escalões da Secretaria de Educação e seus familiares recebiam por diversas folhas”, complementou ela. A deputada informou ainda que o Governo do Estado não tem matriculado as crianças e jovens. Segundo ela, de 1997 a 2003, o Estado perdeu 51.934 alunos, isto no ensino fundamental, é perda de recursos. “Sergipe tem muitos e muitos recursos para a educação, mas é muito mal aplicada, desviada abertamente. Infelizmente os deputados governistas não quiseram a CPI do Fundef. Uma vergonha para este poder. Agora o Ministério Público pede o afastamento da prefeita de Pacatuba, justamente por conta de irregularidades nas verbas da educação”, afirmou Ana Lúcia. A petista denunciou ainda que o convênio entre a Seed e a Fundação Roberto Marinho pretendia substituir professores por monitores. “O problema é que o Estado pagou mais de R$ 7 milhões a fundação e até hoje não chegou nenhum material”, disse. Ana Lúcia denunciou também que o então secretário de Educação, Marcos Prado, não repassou para o IPES , Saúde e Previdência, os valores descontados do pessoal da Educação. “Isso é muito grave, é gravíssimo. Esse dinheiro foi para aonde? Assim aconteceu com o programa de formação continuada, o PQD, que está suspenso por irresponsabilidade do Governo do Estado que não pagou a UFS. Como a Assembléia não quer apurar, esperamos que os Ministérios Públicos, estadual e federal, e o Tribunal de Contas tomem as providências diante dessa farra com os recursos da Educação”, solicita. Por José Cristian Góes