Escolas públicas poderão punir alunos com má conduta

Os diretores de sete escolas estaduais receberam ontem, 20, do Ministério Público de Sergipe a recomendação para aplicar sanções disciplinares aos alunos com desvios de conduta ou rendimento considerado baixo.

Os sete estabelecimentos de ensino foram escolhidos por apresentarem os maiores índices de violência. São eles Governador Valadares, Francisco Rosa, Djenal Tavares Queiroz, Albano Franco, Nilson Socorro, Júlia Teles e Caic do conjunto Jardim.

A medida, tomada pelos promotores de Justiça dos Direitos à Educação, Augusto César Leite de Resende e Deijaniro Jonas Filho, pretende reprimir os casos de violência nas escolas públicas. As etapas para aplicação das penas são advertência, suspensão de um a dez dias e até mesmo a transferência do aluno.

Porém, se a situação for muito grave, as escolas devem fazer um comunicado à Companhia de Segurança Escolar, que encaminhará o caso à Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente. A punição deverá ser informada aos pais, ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude.