De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Educação (MEC), no início do próximo ano o Ensino Fundamental passa a ter nove anos. A medida pretende garantir o acesso das crianças mais cedo às escolas públicas, mas também vale para o ensino particular.
As instituições de ensino trabalham com uma equivalência entre as 8ª séries de hoje e os nove anos que passarão a existir. Na hora da matrícula, por exemplo, o pai deverá assinalar 6º ano se o filho vai cursar a 5ª série.
No entanto, o conteúdo e os professores serão os mesmos referentes à antiga 5ª série. Pela lei, são necessárias alterações na proposta pedagógica da Secretaria de Educação e atualização nos projetos pedagógicos das escolas. As instituições de ensino terão mais três anos para a adequação.