A professora Yara Novelli, mestre em oceanografia biológica, percebeu morosidade nas ações dos órgãos ambientais para combater e conter a substância oleosa que, inicialmente, apareceu em praias do litoral pernambucano e se espalhou por toda região Nordeste. A especialista participou da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, na 1ª Vara da Justiça Federal e expressou seu ponto de vista através de videoconferência.

A professora Yara Novelli concordou em expor seu ponto de vista, através de videoconferência, atendendo pedido formalizado pelo procurador regional da república Ramiro Rockenbach, autor da ação civil pública. A juíza acatou o pedido do procurador da república e permitiu que a professora se manifestasse. Para Yara Novelli, as ações que os órgãos públicos estão realizando na região, diante da gravidade do problema, são precárias e cobrou a implantação de um plano de contingência para que a questão seja combatida com eficiência.

A professora se colocou à disposição dos órgãos públicos para contribuir, transmitindo sugestões que possam combater a disseminação da mancha de óleo, que já se caracteriza como o maior desastre ambiente na zona costeira do Nordeste. Para a especialista, não adianta medidas para simples retirada do produto das praias. Os representantes do órgãos públicos envolvidos na questão questionaram os relatos da pesquisadora, revelaram que todas as ações foram realizadas dentro das possibilidades técnicas diante de um fato inusitado e prometeram criar condições para que a especialista possa sobrevoar toda a região afetada pela substância oleosa.

Sem decisão

A juíza Telma Machado, que conduziu a audiência e julgará a ação judicial, revelou que ainda não possui elementos suficientes para declarar se efetivamente houve morosidade para a adoção das medidas de combate e controle desse desastre ambiental. “Terei que verificar no decorrer do processo se as ações realizadas foram apropriadas e se foram efetuadas em tempo hábil”, diz.

A magistrada explica que a audiência realizada nesta quarta-feira marca o início do processo judicial e revela que há muita convergência de ponto de vista quanto à necessidade de implantação de medidas para conter o óleo, apesar das divergências quanto ao uso de barreiras para impedir que os rios sejam afetados pela substância oleosa. “E nossa maior preocupação agora é ampliar as ações que já estão sendo feitas e implementar outras que sejam necessárias”, diz.

O procurador regional da república Ramiro Rockenbach, autor da ação, critica a ausência de pulso dos órgãos ambientais para combater o problema. “Isso parece mais uma gincana, parece mais uma ajuda coletiva”, destaca. O procurador da República revela que esse episódio que atingiu o Nordeste já é considerado o maior desastre ambiental da região. “Não em volume de petróleo, mas em extensão territorial. Nunca aconteceu nessa proporção, está atingindo os nove estados do Nordeste”, complementa.

Para Rockenbach, as ações são modestas, apesar de tecer elogios à conduta e empenho dos servidores públicos dedicados nas medidas de enfrentamento. “É muita dedicação como brasileiros e brasileiras que são, mas em termos de coordenação, organização e de capacidade de resposta para um desastre ambiental dessa envergadura, o Ministério Público Federal continua afirmando e reafirmando que a União não vem cumprindo minimamente o seu papel”, diz.

O MPF, conforme o procurador regional da República, está avaliando novas medidas que deverão ser tomadas. “No nosso entender, a população continua desprotegida”, comentou. “Ficou muito claro na audiência de hoje que a política do Governo Federal é chegar, monitorar e limpar praia. A palavra proteger não existe e essa é a divergência do Ministério Público Federal. Estamos diante de um desastre ambiental e há muitas incertezas. Ninguém pode precisar se ainda não receberemos impactos muito maiores“, considerou, cobrando providências mais concretas.

O diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo, informou que a questão é complexa e para a solução há necessidade de maior tempo para desenvolver as ações necessárias. Ele explica que o Ibama está coordenando as ações, requisitando pessoal à Petrobras por ser uma empresa que possui pessoal qualificado nessa área e assegurou que todas as medidas possíveis estão sendo adotadas.

A origem da substância oleosa continua desconhecida. O episódio está sendo investigado pela Polícia Federal, com apoio da Marinha, em inquérito policial tramitando no estado do Rio Grande do Norte, com acompanhamento do MPF.

por Cassia Santana