Estádio João Hora funcionará com atestado provisório até janeiro

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Reunião na Promotoria de Defesa do Consumidor. (Foto: Portal Infonet)

A promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP) recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, uma comissão formada por representantes do Clube Esportivo Sergipe e do Corpo de Bombeiros para tratar do cumprimento dos requisitos de segurança do estádio João Hora. A promotora Euza Missano informou que o atestado de regularidade do espaço não oferece riscos e encaminhou o pedido de liberação à 10ª Vara Cível de Aracaju.

De acordo com o termo de audiência apresentado pela promotoria, o Atestado de Regularidade provisório, com validade até 10 de janeiro de 2020, comprova que o estádio não apresenta riscos de incêndio e pânico. “Eles se comprometeram que até janeiro apresentarão o atestado definitivo. Se em janeiro não cumprirem, determinamos uma multa de R$ 500 ao dia”, explica a promotora Euza Missano.

No termo descrito pelo MP, o clube informa que não há mais riscos estruturais, sendo todos sanados conforme relatório produzido da Defesa Civil. Ao final do texto, a promotoria indica que as partes apresentarão ao juizado o termo de solicitação de homologação.

por Daniel Rezende

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