Estado e Prefeitura

O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), já declarou que acha importante o relacionamento entre Governo e Prefeitura, para que seja feito um trabalho em parceria na capital. Revelou que fará uma visita ao governador João Alves Filho (PFL), no Palácio dos Despachos, e aproveitará para discutir uma agenda de interesses do Município e do Estado, para que seja tratada de forma respeitosa, sem que um pretenda passar por cima do outro. Marcelo Déda pretende um trabalho harmonioso, colocando de lado as divergências políticas, mas deixando sempre em destaque os interesses naturais da sociedade. Prefeitura e Governo têm projetos para Aracaju. Que bom! Mas é preciso que realmente todos se sentem desarmados, conscientes da responsabilidade e direito de cada um, para evitar que um entendimento administrativo, que beneficia a população, seja posto de água abaixo por algum excesso cometido ou autoridade exagerada de qualquer das partes. Os dois precisam recuar em algumas coisas e avançar noutras, para que ninguém se julgue vencido ou vencedor. Afinal não se trata de disputa para saber quem tem maior poder, mas de um consenso em favor do povo. Marcelo Déda, por exemplo, já se queixou de um influente membro do Governo, que fez declarações que não combinam muito com o perfil do político petista. Segundo ele, o recado foi claro: “nós vamos fazer um entendimento com a Prefeitura Municipal, mas nós mandamos os projetos e se ela quiser que venha nos acompanhar”. O prefeito já antecipa que não tem levado esse tipo de declaração em consideração, porque quem a faz sabe perfeitamente que não é assim: “Aracaju tem comando e não se curvará a qualquer ato de autoritarismo”, advertiu, anunciando que a melhor forma é a do bom relacionamento e que cada qual faça a sua parte, dentro do que for determinado pela ordem. Lembrou que o Governo não tem autonomia sobre o município e comparou: “se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quiser fazer alguma coisa em Sergipe, passando por cima da autoridade do governador João Alves Filho, também não será correto”. Pelo mesmo motivo: Sergipe tem governante. Na realidade, não se pode entrar em conflito para mostrar trabalho. Basta realizar que a população reconhece e agradece… Apenas baseado nas declarações que tem ouvido, o prefeito Marcelo Déda advertiu que “não vamos aceitar nenhum estupro constitucional”. Também não deseja uma relação conflituosa. Déda lembrou que outro membro da Administração Estadual já declarou que o “Governo vai fazer uma padronização das barracas da orla da praia de Atalaia, para a Prefeitura de Aracaju. Se ela não fizer, o Estado fará de qualquer jeito”. Déda garante que não será assim. Embora o Estado tenha ganhado na justiça a construção do calçadão da Atalaia, esse trabalho junto aos barraqueiros é de responsabilidade e competência exclusivas da Prefeitura. Que seja e se cumpra. Mas há necessidade de se começar a pensar com mais carinho em um dos pontos mais atrativos de Aracaju, para evitar que tudo aquilo não se transforme em uma imensa favela. A orla precisa de um tratamento diferenciado, uma dedicação mais permanente, porque quem vem a qualquer cidade litorânea, a convergência natural é para o mar e se não houver um tratamento especial, qualquer trabalho à beira mar será inútil. Quanto a essa queda de braço, não parece conduzir a algum lugar, a não ser a um caminho que, provavelmente, não vai favorecer a ninguém. Mesmo consciente de que há necessidade de uma conversa com o governador João Alves Filho e da importância de um entendimento administrativo pacífico e respeitoso, pondo de lado o aspecto político da coisa, o prefeito Marcelo Déda revela que “parceria não é contrato de adesão. Com imposições não ganha o Estado, não ganha ninguém”. Acrescentou que vai defender, a todo custo, a autonomia de Aracaju, “seja na área política, seja na área jurídica”. Ao mesmo tempo, o prefeito apela que “não tenham guarida as manifestações daqueles que querem ser mais realistas do que o rei”. NOMEAÇÕES O prefeito Marcelo Déda (PT) disse, ontem, que não provocou uma revolta dos partidos aliados, em não terem representação na equipe formada por ele. Antecipou que ninguém consegue atender aos anseios de todos e que a Prefeitura não vai ser local de acomodações políticas. ATUAÇÃO Marcelo Déda disse que uma reforma que tem o objetivo de melhorar a administração, não lotearia os cargos para beneficiar legendas partidárias, mas para oferecer maior eficiência à máquina. O prefeito lembrou que se tratou de uma reforma administrativa e não de uma ação eleitoral, que poderia contar com todos os partidos. CARROS E BOIS Marcelo Déda acha que o pessoal não deve colocar os carros diante dos bois. Seria precipitado fazer um projeção para daqui a quatro anos, colocando um projeto político à frente da Administração. Ele acha que agora precisa unir o Partido dos Trabalhadores e ter boa performance à frente da Prefeitura, evidentemente prevendo 2004. COMUNICAÇÃO O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, disse que fez apenas dois convites para a Comunicação: jornalista Marcos Cardoso, que pediu 24 horas para pensar e recusou alegando questões pessoais. E o jornalista Luiz Eduardo Costa, que alegou não ter mais essa pretensão para exercer cargos desse tipo. Disse que não fez nenhum convite a Nilson Socorro. JOÃO E DÉDA O governador João Alves Filho (PFL) revelou que estava esperando uma visita do prefeito Marcelo Déda (PT) para tratar da ação administrativa conjunta em Aracaju. Marcelo Déda confirmou que fará visita ao governador João Alves Filho, para tratar de interesses comuns ao Município e ao Estado. ANTECIPAÇÃO O secretário da Fazenda, Max Andrade, disse ontem que a demora em acabar com a antecipação do pagamento do ICMS não frustra os empresários. Justifica que todo mundo está consciente que não se pode fazer isso da noite para o dia. Uma decisão precipitada pode prejudicar o Estado. PRESENTE Max Andrade disse que o Governo anterior deixou um presente de grego para João Alves Filho, que foi o Sefaz, programa que dá incentivos fiscais às pequenas empresas. Segundo Max, o programa só começou a vigorar a partir de janeiro deste ano. Ele acha que vai prejudicar a arrecadação do Estado. COMO FUNCIONA O secretário Max Andrade explica que, através do programa Sefaz, a empresa que fizer R$ 12 mil de compras em Sergipe, não recolhe ICMS e pode vender muito mais que isso. Se comprar no Nordeste paga só o diferencial de entrada (5%) e se a compra for no Sul ou Sudeste paga apenas 10% da diferença do valor de entrada. VER PROBLEMA Max Andrade disse que agora esse problema tem que ser resolvido, porque considera que o Governo não pode beneficiar apenas setores da indústria e comércio. O beneficio a esses dois segmentos prejudica o servidor público e o próprio Estado de uma forma geral, porque tem reflexo direto na arrecadação. NOVO ESTUDO O secretário da Fazenda disse que está havendo um estudo amplo sobre o programa Sefaz para tentar uma reformulação. Ele revela que ainda não foi feito um levantamento, mas a perda na arrecadação do Estado será de R$ 10 a 15 milhões este ano. RETORNO O ex-prefeito de Aracaju, João Augusto Gama (PMN), acha que o deputado federal Jackson Barreto (PMN) tem que pensar em retomar o PMDB e fortalecer o partido. Jackson Barreto diz que está relutando nessa proposta, porque não se dá bem com o deputado federal Jorge Alberto (PMDB). SOBRE PMN O deputado federal Jackson Barreto (PMN) disse ontem que só decidirá sobre o partido depois de começar os trabalhos na Câmara Federal. Quer que a legenda tome a iniciativa de ver a necessidade de mudança e libere o pessoal para ingressar em outro partido. BENEDITO O deputado Jackson Barreto classificou o secretário da Cultura, Benedito Figueiredo, de “cara de pau”, quando ouviu ele dizer que hesitou muito em aceitar a Pasta que hoje ocupa. Segundo Jackson, a declaração do secretário Benedito Figueiredo fora feita durante a inauguração do Projeto Semear. SABIDOS Jackson Barreto voltou a atacar Benedito Figueiredo, ao constatar que “o mundo é bom para os sabidos e éticos”, porque sabem sempre se manter no poder. Acrescentou que nos bastidores Benedito brigou muito para que o governador “separasse a Cultura do Turismo, só para que ele fosse secretário e tivesse direito a um salário e carro preto”. DUAS FACES O deputado federal Jackson Barreto disse ainda que Benedito Figueiredo vestiu paletó em dezembro para representar Albano Franco. “Mas em janeiro estava com a mesma roupa para ficar ao lado de João Alves Filho: isso é muito triste para um político”, concluiu. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br