No Brasil, 16 Estados têm leis de renúncia fiscal. A Bahia, por exemplo, transformou-se em um Estado cultural e turisticamente potente, por força das Leis de Incentivo a Cultura, tanto municipal (Salvador) quanto Estadual (Bahia). O Rio Grande do Sul conseguiu instalar um pólo cinematográfico importante graças à Lei. E Minas Gerais gerencia todo seu potencial de patrimônio histórico, através a Lei de Incentivo a Cultura. O Estado de Sergipe discutiu por mais de 30 anos uma Lei de Incentivo a Cultura e terminou adotando um Fundo Estadual de Cultura, que foi orçamentado este ano em R$ 350 mil. A Secretaria da Cultura, porém, já usufruiu de todo este dinheiro, sem repassar um centavo aos artistas. Por Ivan Valença
