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| MPE requisita inquérito à Delegacia (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Os pais da adolescente que teve convivência matrimonial com o açougueiro José dos Anjos, de em São Cristovão serão arrolados em inquérito policial para responder por trocar a “dignidade sexual” da filha, uma adolescente de apenas 12 anos, por uma vaca.
O promotor de justiça Alexandro Sampaio, ao analisar os autos da prisão em flagrante, denunciou o açougueiro por crime de estupro de vulnerável e requisitou a instauração de inquérito policial contra o casal José Carlos da Silva e Maria Francisca Dantas, pais da garota que teria sido “vendida” ao açougueiro.
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O casal responderá a inquérito policial com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que prevê pena de reclusão que varia entre um a quatro anos e multa para quem “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”.
Para o promotor, não há, nos autos, informações de que os pais da adolescente tenham tomado providências para evitar a consumação do delito. Para o promotor, os pais deveriam ter procurado o Conselho Tutelar, a polícia e até o mesmo o Ministério Público para evitar o crime de estupro contra a adolescente.
O açougueiro permanece preso no Departamento de Atendimentos a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Nossa Senhora do Socorro aguardando decisão judicial.
Por Cássia Santana
