Eventos carnavalescos em área pública precisam da autorização da PMA

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) é o órgão que garante ao organizador de eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, em Aracaju, o direito ao uso do espaço público. Entretanto, para que seja possível a ocupação das vias pelos respectivos eventos é necessário também a autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Guarda Municipal de Aracaju e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O trabalho intersetorial desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju objetiva que essas manifestações culturais aconteçam de forma segura e organizada.

Até o momento, a empresa municipal recebeu um total de 102 solicitações para eventos, fixos ou em formato de cortejo. Para que haja a liberação, os documentos passam por uma análise conjunta dos órgãos municipais.

“Devido à grande demanda, nos reunimos semanalmente para que haja um controle maior dessas autorizações. Durante os encontros, avaliamos os eventos já liberados, como também as solicitações futuras levando em conta diversos fatores, dentre eles as questões relacionadas a mobilidade e os transtornos para os moradores dos locais onde as festas são realizadas. Para o próximo final de semana, por exemplo, nos dias 8 e 9 de fevereiro, oito blocos foram autorizados”, explica o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Luiz Roberto informou também que há solicitações para festas em vários bairros da cidade, porém as demandas relacionadas ao Inácio Barbosa, não estão sendo atendidas devido à orientação do Ministério Público Estadual (MPE) e liminar vigente que proíbe realização de eventos naquela localidade.

“A intenção da administração municipal não é proibir que essas manifestações culturais aconteçam, e sim que sejam realizadas buscando um ponto de equilíbrio entre organizadores e comunidade, preservando o bem-estar de todos. Essas medidas fazem parte do planejamento da gestão para a realização das prévias e do próprio carnaval nos bairros da capital”, ressalta o presidente.