Famílias desabrigadas ocupam Prefeitura de Malhador

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Famílias ocuparam prédio da prefeitura que está em reforma (Fotos: Motu)

As famílias da Ocupação Bela Vista, que foram despejadas do Conjunto Habitacional João Alves de Araújo, em Malhador, ocuparam o prédio da Prefeitura Municipal, para exigir que a prefeita Elayne Araújo ofereça assistências aos desabrigados. 

De acordo com Jack Lopes, representante do Motu, as famílias ocuparam o piso inferior do prédio, que está interditado por causa de uma reforma. “Ocupamos o prédio ontem à noite porque não tínhamos para onde ir. Estávamos na praça com as crianças e nossos pertences”, lamenta.

Jack explica que uma reunião de negociação, que estava marcada para a tarde desta terça-feira, 31, foi adiada porque a prefeita Elayne Araújo se recusou a negociar enquanto o prédio estivesse ocupado. “Soubemos que a negociação só seria realizada se a gente saísse do prédio. Mas vamos continuar aqui porque não acreditamos nessa conversa”, comenta. 

Defensoria Pública

Os defensores públicos dos Núcleos de Direitos Humanos e Bairros da Defensoria Pública do Estado, Sérgio Barreto Morais, Herick Argollo e Alfredo Nikolaus, estão estudando a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública para que a Prefeitura de Malhador ofereça assistência às famílias despejadas do conjunto habitacional.  De acordo com os defensores públicos, foram esgotadas todas as negociações junto aos representantes da Prefeitura de Malhador para que as pessoas fossem retiradas com a garantia obter um local digno ou aluguel social.

Motu diz que pelo menos 25 famílias estão no local

Sérgio Barreto Morais, que é coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, destaca que os ocupantes estão situação de extrema vulnerabilidade e que a Prefeitura de Malhador tem a obrigação legal de prestar assistência às famílias. “A Prefeitura não pode se furtar do seu papel constitucional de assistir, nos mais variados setores, a essas famílias. O que rege essas relações conflituosas é a manutenção plena da dignidade humana de pessoas que estão historicamente afastadas de políticas públicas. Estamos estudando a possibilidade concreta de movermos uma ação contra o município para tutelar os interesses dessas famílias e esperamos que o judiciário tenha a sensibilidade para compreender a dramaticidade da situação dessas pessoas”, explica.

Prefeitura

O procurador do Município, Alexandro Dias, reafirmou que a prefeitura não tem condições de pagar aluguel social e que toda assistência foi dada às famílias. “O município vem dando assistência desde quando foi notificado extrajudicialmente da reintegração, contudo, passa por uma série de dificuldades financeiras, porém, alocar 40 famílias não há nenhuma condição. Em nenhum momento a prefeitura se furtou de sua responsabilidade, contudo temos poucos recursos para implementar políticas públicas dessa magnitude e nessa velocidade. Fomos tomados de surpresa, assim como a Defensoria Pública e outros órgãos, mas conseguimos mobilizar uma força tarefa para atender as famílias no ato da reintegração”, alegou.

Por Verlane Estácio

Com informações da Defensoria Pública

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