Famílias resistem e PM não faz a reintegração de posse

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Clima tenso durante a manhã deste domingo, 6 (Fotos: Portal Infonet)

As primeiras horas da manhã deste domingo, 6, foram de muita tensão para as famílias que residem [por ocupação] no edifício Casarão do Parque, situado entre as ruas Propriá e Capela, no Centro de Aracaju. A reintegração de posse, que deveria ser cumprida hoje, não foi realizada porque a Polícia Militar avaliou que poderia haver diversos riscos para os moradores. As famílias se negaram a deixar o local porque ainda não receberam da Prefeitura de Aracaju, a garantia de que terão auxílio-moradia, e posteriormente, um teto para morar, conforme decisão judicial.

De acordo com o tenente coronel Paulo Paiva, relações públicas da Polícia Militar, embora a PM tenha disponibilizado todo o aparato policial e os meios necessários para a operação de reintegração de posse, nenhuma opção foi dada aos moradores, o que motivou a resistência deles em deixar o local. “A preocupação era porque havia muitas mulheres e crianças na entrada do prédio. Ao redor, foram colocados botijões de gás e diversos produtos inflamáveis. Eles estavam motivados a resistir e alegavam que não tinham para onde ir”, descreve.

Muitas crianças e idosos vivem no local

Ainda de acordo com o tenente coronel Paiva, a reintegração no local era uma operação de muitos riscos em virtude da estrutura do prédio. “Se tratava de uma situação extremamente complicada, pois a obra é inacabada e o local possui muitos riscos. Se houvesse uso de força haveria muitas baixas. Pensando na segurança dos moradores decidimos não realizar a reintegração e deixar que a PMA tenha tempo de cumprir a determinação judicial de oferecer auxílio-moradia e teto para essas famílias”, justifica.

Representantes da Defensoria Pública também estiveram no local no intuito de verificar o cumprimento da liminar concedida por meio de Ação Civil Pública movida pela Defensoria na 3ª Vara Cível, que determina que o município disponibilize um local e conceda auxílio-moradia.

Defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus

Cristiane Aparecida, coordenadora geral do Movimento Sem Casa (MSC)

Famílias usaram faixas para sinalizar a insatisfação com a situação

“São mais de 300 famílias e nós calculamos mais de 1000 pessoas em situação de vulnerabilidade social. É atribuição do município prestar assistência social para aqueles que necessitam. Então nos ingressamos com essa ação e a juíza deu prazo de três dias para que o prefeito conceda auxílio para essas famílias e realoque-as em local digno. Essa semana vamos cobrar para que a decisão seja cumprida e para que os técnicos da Assistência façam o cadastro de quem reside no casarão no intuito de que recebam o auxílio”, explica defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus.

O não cumprimento da reintegração de posse foi comemorado pelas famílias, que avaliaram o posicionamento da PM como racional e reafirmaram que só deixarão o local quando tiverem a garantia do auxílio-moradia. “Diante da quantidade de pessoas e crianças, entendo que PM tomou uma decisão viável para as partes. Nós não pretendemos ir para galpão. Cansamos de ir para a rua e perder os nossos bens. Sairemos, sim, se formos auxiliados para que possamos tocar nossas vidas com dignidade”, ressalta Cristiane Aparecida, coordenadora geral do Movimento Sem Casa (MSC).

PMA

A equipe do Portal Infonet tentou contato com representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (SEMFAS), mas não obteve êxito. No entanto, na última sexta-feira, 4, a assessoria de comunicaçao já tinha informado que o órgão não hvia sido notificado judicialmente. O Portal Infonet permanece à disposição através do email jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106 8000.

Por Verlane Estácio

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