Fatos e ações públicas previstas para 2020

2020 será um ano bissexto, que inclui mais um dia no mês de fevereiro e os sergipanos começam 2020 em clima de expectativa em torno de promessas que foram feitas pelo presidente da república Jair Bolsonaro, pelo governador Belivaldo Chagas, pelo prefeito Edvaldo Nogueira e também pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Aracaju.

Vejam alguns pontos:

– Reinício das obras para construção do Hospital do Câncer. Essa obra foi idealizada em 2014 e passou por diversas polêmicas. O projeto original sofreu modificação por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), recebeu incentivos financeiros através de emendas parlamentares e, finalmente, a obra foi iniciada. No entanto, a empresa que ganhou a licitação realizou apenas a terraplanagem e a fundação do terreno. O contrato foi rescindido em 2018 e a obra foi paralisada. Neste final de ano, o Governo do Estado promete realizar nova licitação para que as obras sejam retomadas ainda em 2020, dentro de uma nova perspectiva.

– Expectativa para realização do concurso público para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju.

– Posse aos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, que ainda não foram convocados.

– Redução de 18% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Sergipe (ICMS) aplicado ao preço do Gás Natural Veicular (GNV), compromisso assumido pelo governador Belivaldo Chagas para entrar em vigor em março.

– Parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Tiradentes para uso do espaço da Hildete Falcão, que deixará de ser uma maternidade.

– Conclusão do corredor do transporte público Hermes Fontes, cuja obra foi iniciada pela Prefeitura de Aracaju no fim de 2019, com a derrubada das árvores existentes no canteiro da avenida.

– Lançamento de campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será exibida em emissoras de rádio e televisão, sobre participação das mulheres nas eleições municipais que ocorrerão no dia 4 de outubro. A campanha será lançada em abril.

– Em junho, o TSE divulgará o valor corrido destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. De acordo com o orçamento da União, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados para esse fundo.

– Em julho, os partidos políticos deverão realizar as convenções internas para escolher os candidatos que disputarão as vagas de prefeito e vereadores dos municípios e os respectivos registros de candidaturas na Justiça Eleitoral deve ocorrer até o dia 15 de agosto.

– Crescimento do PIB no patamar de 2,3%, conforme previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

– Redução da taxa básica de juros e a consequente economia de R$ 110 bilhões aos cofres público, conforme expectativa do presidente Jair Bolsonaro

– Limite até o patamar de 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano, nos juros cobrados por instituições financeiras sobre o uso de cheque especial, conforme regras do Conselho Monetário Nacional. Essa taxa de juro já alcançou a casa de 306,6% ao ano

Feriados e ponto facultativo definido pelo Governo Federal para 2020:

1° de Janeiro – quarta-feira = Confraternização Universal

24 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval

25 de fevereiro – terça-feira – Carnaval

10 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo

21 de abril – terça-feira – Tiradentes

1° de Maio – sexta-feira – Dia do Trabalho

11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil

12 de outubro – segunda-feira = Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil

2 de novembro – segunda-feira – Finados

15 de novembro – domingo – Proclamação da República

25 de dezembro – sexta-feira – Natal