Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas as empresas poderão fixar um reajuste inferior.

No ano passado, os reajustes chegaram ás farmácias quase um mês depois da liberação. Pelos cálculos da CMED, se todos os laboratórios fixarem o aumento máximo permitido, o reajuste médio será de 3,97%. Empresas que reajustem acima do índice permitido poderão ser condenadas ao pagamento de uma multa que varia entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.

Mas, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) diz que o índice não recompõe as variações de custo acumuladas no setor. Para a entidade, prejuízos da indústria farmacêutica só não serão maiores porque a desvalorização do dólar é favorável ao setor, que importa matérias primas.

Por Ivan Valença