A Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol) promoveu na tarde desta quarta-feira, 3, palestras que abordaram a investigação policial nos casos de feminicídio. As palestras visavam instruir as autoridades competentes de como detectar indícios de feminicídio nos casos investigados.
De acordo com a juíza federal de Sergipe e uma das organizadoras do evento, Patrícia Paz, a ideia de promover este debate surgiu a partir de uma ida a Brasília, quando na ocasião participou da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu idealizei esse evento e procurei parceria da Adepol, Acadepol e SSP e, a partir daí, conseguimos trazer a palestrante Eugênia Villa”, relembra.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, trouxe uma grande conquista para as mulheres. De acordo com ela, o feminicídio se configura quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
“O feminicídio traz, pela primeira vez, a perspectiva de gênero no código penal”, lembra a delegada de polícia civil do Piauí e uma da palestrantes, Eugênia Villa. Para ela, apesar do avanço que a lei representa, há ainda um grande desafio: detectar os vestígios de feminicídio. “Os crimes de feminicídio têm uma linguagem que só pode ser lida por quem coloca umas lentes especiais. Se a polícia não consegue enxergar, ela pode até ver a linguagem nos depoimentos, nos laudos, ou seja, todos os vestígios podem apontar para o para o crime, mas se não tiver a capacidade de traduzir, compreender os vestígios, não se conseguirá chegar ao feminicídio”, alerta.
Em relação à publicidade que se deu com a promulgação da lei, Patrícia Paz destaca com positividade os debates que foram trazidos à tona e com maior engajamento por diversos setores da sociedade. “As políticas públicas, as boas práticas, projetos de educação, articulação entre Ministério Público e diversos órgãos, como Defensoria Pública e OAB, são importantíssimos para a abrangência da lei e seu cumprimento”, destaca.
Por João Paulo Schneider e Verlane Estácio
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