Os servidores públicos já podem saber os dias de feriado nacional e de ponto facultativo neste ano de 2007. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a portaria 740, que já foi publicada no Diário Oficial da União.

As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos Estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.

A portaria com os dias de feriado e ponto facultativo pode ser consultada na página do servidor público na internet.

Confira abaixo as datas:

Feriado Nacional

1º de janeiro – Confraternização Universal
6 de abril – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalho
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
25 de dezembro – Natal

Fonte: Portaria nº 740

Ponto Facultativo

19 de fevereiro – Carnaval 
20 de fevereiro – Carnaval 
21 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h) 
07 de junho – Corpus Christi 
28 de outubro – Dia do Servidor Público

Fonte: Portaria nº 740