Com a nova ferramenta, é possível ainda gerenciar permanentemente as unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso; transferir automaticamente dados prisionais para o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do CNJ; e também enviar eletronicamente justificativa à Corregedoria Geral da Justiça sobre processos que passarem três meses sem movimentação.

Segundo o Juiz Corregedor do TJSE, Marcel Britto, a adoção desses procedimentos significa dizer que todos os processos de réu preso serão monitorados pela Corregedoria. “Dessa forma será garantida uma maior celeridade na tramitação e os juízes deverão dar prioridade a este tipo processo”, explicou o magistrado.

Para que tal ferramenta ficasse pronta, a Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj) do TJSE elaborou um projeto que revisou o Controle de Réu Preso que já existia no Sistema de Controle Processual (SCP). Em seguida, o projeto foi entregue para desenvolvimento à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

A Corregedoria Geral da Justiça do TJSE realiza fiscalização e análise diária dos processos constantes no relatório que indica os feitos com réus presos em situação irregular. Também notifica os magistrados para imediata regularização, bem como adota providências disciplinares cabíveis.

O mutirão carcerário do TJSE foi outra medida adotada com o propósito de agilizar a tramitação dos processos. As atividades começaram no último dia 20, prosseguindo até o final de novembro. O objetivo é revisar as prisões provisórias e definitivas, além de medidas de segurança e internações de adolescentes. A previsão é que cerca de 4 mil processos sejam analisados. Ao final dos trabalhos, um relatório será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por dois magistrados, um desembargador, que atuará nos feitos relativos ao 2º grau, e seis servidores. O juiz corregedor, que também é membro do Grupo Gestor, informa que as rotinas para a análise dos processos já foram definidas e os manuais estão disponíveis no site do Tribunal. “Além de coordenar os trabalhos do mutirão, o Grupo Gestor fará inspeções em todos os estabelecimentos prisionais de Sergipe”, concluiu.

Fonte: TJSE