Ferrramenta do TJ está acelerando processos de réus presos

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Promover maior controle e dar celeridade ao andamento dos processos criminais que possuem réus presos são os objetivos de uma ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Em funcionamento desde maio deste ano, uma das principais funcionalidades da ferramenta é o controle, em tempo real, pela Corregedoria Geral da Justiça, sobre o lapso temporal de todas as prisões sob a alçada dos juízes estaduais.

Com a nova ferramenta, é possível ainda gerenciar permanentemente as unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso; transferir automaticamente dados prisionais para o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do CNJ; e também enviar eletronicamente justificativa à Corregedoria Geral da Justiça sobre processos que passarem três meses sem movimentação.

Segundo o Juiz Corregedor do TJSE, Marcel Britto, a adoção desses procedimentos significa dizer que todos os processos de réu preso serão monitorados pela Corregedoria. “Dessa forma será garantida uma maior celeridade na tramitação e os juízes deverão dar prioridade a este tipo processo”, explicou o magistrado.

Para que tal ferramenta ficasse pronta, a Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj) do TJSE elaborou um projeto que revisou o Controle de Réu Preso que já existia no Sistema de Controle Processual (SCP). Em seguida, o projeto foi entregue para desenvolvimento à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

A Corregedoria Geral da Justiça do TJSE realiza fiscalização e análise diária dos processos constantes no relatório que indica os feitos com réus presos em situação irregular. Também notifica os magistrados para imediata regularização, bem como adota providências disciplinares cabíveis.

Mutirão Carcerário 2010

O mutirão carcerário do TJSE foi outra medida adotada com o propósito de agilizar a tramitação dos processos. As atividades começaram no último dia 20, prosseguindo até o final de novembro. O objetivo é revisar as prisões provisórias e definitivas, além de medidas de segurança e internações de adolescentes. A previsão é que cerca de 4 mil processos sejam analisados. Ao final dos trabalhos, um relatório será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por dois magistrados, um desembargador, que atuará nos feitos relativos ao 2º grau, e seis servidores. O juiz corregedor, que também é membro do Grupo Gestor, informa que as rotinas para a análise dos processos já foram definidas e os manuais estão disponíveis no site do Tribunal. “Além de coordenar os trabalhos do mutirão, o Grupo Gestor fará inspeções em todos os estabelecimentos prisionais de Sergipe”, concluiu.

Fonte: TJSE

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