Fiscalizações aconteceram entre os dias 7 e 11 de agosto

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou, entre os dias 7 e 11 de agosto, aproximadamente 3800 equipamentos de proteção individual (EPI’s). As ações fizeram parte da Operação ‘Mãos a Obra’ e ocorreram em lojas do comércio varejista de Aracaju e Tobias Barreto.

A operação foi direcionada aos EPI utilizados na construção civil. Fiscais observaram se os produtos ostentavam o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e traziam as informações do fabricante.

Os produtos fiscalizados na operação ‘Mãos à Obra’ foram: capacete de segurança para uso na indústria, luvas isolantes de borracha, peça semifacial filtrante para partículas, cinturão de segurança, dispositivo trava-queda e talabarte de segurança. Esses produtos são utilizados visando à prevenção de acidentes pessoais, diminuindo os riscos associados à saúde e à segurança do usuário durante a execução de determinadas atividades.

Em Sergipe, os agentes fiscais do ITPS fiscalizaram 14 lojas especializadas na venda de EPI’s. Nenhuma irregularidade foi encontrada. “O baixo índice de irregularidades comprova que os comerciantes de Sergipe estão atentos para a aquisição de produtos certificados pelo Inmetro. Isso demonstra também que eles estão preocupados em comercializar equipamentos que garantam a saúde e segurança do consumidor”, comentou a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Em caso de irregularidades, os comerciantes são notificados e têm até 10 dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do ITPS. As penalidades variam de advertência e a multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em caso de denúncias, os consumidores devem entrar com contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email  ouvidoria@itps.se.gov.br.

Brasil

No Brasil, foram 1.136 ações de fiscalização e aproximadamente 156 mil produtos verificados. Apenas 0,25% apresentaram irregularidades. Estas foram registradas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Fonte: Ascom ITPS