Fiscalização já notificou 106 estabelecimentos por descumprir decreto

Com o objetivo de fiscalizar as medidas de prevenção instituídas pelo decreto municipal 6.403/21, que têm como principal intuito controlar o aumento de casos de covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue monitorando as recomendações de fechamento de estabelecimentos comerciais e de normas de biossegurança.

De acordo com a fiscal e gerente de Ações Estratégias da Vigilância Sanitária e Ambiental da SMS, Jackelene Andrade de Araújo, desde o início do ano até agora já foram notificados 106 estabelecimentos.

“Só na fiscalização da noite desta terça-feira, 6, nos bairros Jabotiana, Sol Nascente, Santa Lúcia e Inácio Barbosa, foram notificados quatro estabelecimentos. Entre eles, um supermercado, e outros três estabelecimentos que estavam com o atendimento presencial após o horário do toque de recolher”, explica.

Punições

Durante as ações de fiscalização, os estabelecimentos que descumprirem as determinações dos decretos vigentes podem ser fechados e notificados. Entre as punições estão a instauração de processo administrativo, pagamento de multa, interdição e até cassação da licença sanitária.

“Quando os pontos descumpridos são de rápida solução, damos um prazo breve para adequação e notificamos o estabelecimento. Podemos até interditar o local em casos graves de descumprimento do decreto”, afirmou a gerente, enfatizando que durante as fiscalizações, também são intensificadas as recomendações da quantidade de ocupação, uso de máscara, distanciamento e disponibilização do álcool em gel.

Cronograma

A força-tarefa de fiscalização aos estabelecimentos segue até o próximo dia 10, concentrando as ações nos bairros Orlando Dantas, Farolândia, Ponto Novo, Luzia, Hermes Fontes, Medici, Cirurgia, Siqueira campos, Getúlio Vargas, Bugio, Santos Dumont, 17 de Março, Atalaia e a Zona de Expansão.

Fonte: PMA