Fiscalização na venda de “chumbinho” será intensificada

Audiência firma parceria entre órgãos para coibir venda do 'chumbinho' na capital (Fotos: Portal Infonet) Kitty Lima ressalta ingestão acidental de crianças, adultos, e utilização para matar animais domésticos

O Ministério Público Estadual (MPE) irá, junto a outros órgãos, intensificar a fiscalização em mercados regionais e zonas comerciais da capital para coibir a venda de 'chumbinho', produto anunciado como veneno de rato e considerado extremamente perigoso por órgãos de controle.

A iniciativa partiu da vereadora Kitty Lima (Rede), que solicitou a intervenção no órgão. A parlamentar aponta que a substância é uma das principais causadoras de morte de animais domésticos e provocadora de intoxicação de pessoas. “Recebi muita demanda da causa animal, porque se utilizam dela para matar gatos dentro de condomínios. Há casos em que crianças acham, há ingestão de adultos também. Precisamos dar um basta. Isso é crime e precisávamos ter alguma atuação. Procurei alguns órgãos e tive dificuldades para saber quais os responsáveis, então decidi vir para o Ministério Público”, contou.

A principal substância da composição do ‘chumbinho’ é o ‘carbonato de aldicarb’, o antigo 'temik 50', que hoje é proibido no Brasil. Era comumente utilizado no agronegócio, em especial no combate a pragas em plantações de cítricos e café.

A diretora da Emdagro ressalta que o composto químico é oriundo de outros países vizinhos. “Há alguns anos que ele é proibido no país. O que é vendido no comércio e até na internet é uma mistura de substâncias perigosas. É altamente perigoso também no cheiro, por ser um gás. Só existe comércio se o consumidor for adquirir o produto. O interessante é que as pessoas abandonem essa prática. Em lojas agropecuárias especializados existem materiais liberados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] específicos para o controle de roedores”.

Aparecida Andrade: "Há alguns anos o carbonato de aldicarb é proibido no Brasil"

O Centro de Informações e Atendimento Toxicológico (Citox) do Hospital de Urgência de Sergipe registrou, em 2017, 43 casos de intoxicação acidental. Seis deles levaram pessoas a óbito. A promotora do Consumidor, Euza Missano, explica os problemas da circulação livre deste veneno no mercado. “O objetivo é que, anualmente, a gente faça regularmente esse tipo de ação. Temos a obrigação de fazer esse controle. É um dano para um consumidor, é um erro dizer que o produto é raticida, não tem essa serventia. Tem uma mistura (química) muito grande, e a ingestão acidental e a manipulação provocam um dano considerável à saúde do consumidor. Queremos coibir e alertá-los para não adquirirem, porque não é eficaz para a destinação ofertada. O objetivo é que nem chegue ao comércio”, interveio.

Euza Missano quer fiscalização para que produto não chegue aos lares da capital

Por ser proibido e de comercialização "tímida", a Emsurb aponta dificuldades em fiscalizar o ‘chumbinho’. “A pessoa oferece de forma velada, escondida. Se algum fiscal perceber no momento, o máximo que podemos fazer é retirar a pessoa do local. Não temos nenhum poder de apreensão. Pedimos o apoio da Guarda Municipal para atuar desta forma. É difícil de fiscalizar”, alegou Igor Melo, diretor de espaços públicos do órgão.

Ficou acordado que, durante 60 dias, a Emsurb irá intensificar a fiscalização, acionando a Guarda Municipal quando houver flagrante de vendas para apreender o material e identificar o vendedor. O Citox também coletará os números referentes a intoxicações neste período, para repassar ao MPE em nova audiência.

Por Victor Siqueira