Flávio Conceição divulga nota

“O Tribunal de Contas de Sergipe julgou o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra mim, movido por acusações inverídicas baseadas em gravações criminosamente manipuladas. Tentei, durante a tramitação deste processo, demonstrar que estava sendo alvo de absurdas acusações sem qualquer fundamento, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista fático.

 

Não temo a VERDADE. Quero esclarecer os fatos. Demonstrar a VERDADE é desmontar as manipulações e ilegalidades das gravações, únicas, repito, únicas supostas provas que atiram contra mim. Tento no STJ destruir a validade dessas malditas gravações, que fazem vítimas a todo instante, inclusive as mais altas autoridades do país. O local para mostrar as ilegalidades, o local para mostrar a verdade, o local para mostrar que nada fiz de ilegal é o processo; seja o processo perante o STJ, seja o processo perante o TCE.

 

Por todos os caminhos tentei mostrar aos meus Pares os abusos cometidos contra mim. Fui IMPEDIDO. Fiz inúmeros requerimentos, mas não abro mão das minhas prerrogativas, sou Conselheiro do TCE, não aceito ser tratado diferente disto, até o dia em que seja condenado, se acontecer.

 

Determinei a minha defesa que fosse incansável na tentativa de mostrar por provas, testemunhas e documentos que nada fiz para desonrar o meu Tribunal. Não consegui. Não me deixaram juntar um único documento, não me deixaram ouvir uma única testemunha, não me deixaram analisar tecnicamente as gravações, mesmo com determinação do STJ para que o TCE valorasse a qualidade jurídica das tais gravações.

 

Hoje estou imensamente triste, não apenas pelo resultado, QUE NÃO ACEITO, NEM ADMITO, E VOU DERRUBAR NA JUSTIÇA, mas pela decepção com alguns de meus Pares que sucumbiram à pseudo pressão social, em detrimento de suas consciências, em detrimento do Direito, em detrimento da Justiça que juraram defender, acovardando-se para não descobrir a VERDADE, e o fizeram vestidos na toga e atropelando o meu direito de defesa, falta inadmissível para Juízes.

 

Se na minha Casa não pude ser ouvido, não pude me defender, serei ouvido na Justiça para onde vou imediatamente. Não admito afronta ao meu direito à defesa”.

 

Aracaju, 18 de setembro de 2008.

Flávio Conceição de Oliveira Neto

Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

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