Fórum quer participação do cidadão no PDDUS

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Firmo: maior dinâmica nos debates (Fotos: Portal Infonet)

Na manhã desta quarta-feira, 11, coordenadores do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA) protocolaram na Câmara Municipal de Vereadores documento contendo sugestões para se estabelecer dinâmicas na realização das audiências públicas que a Presidência do Poder Legislativo Municipal pretende articular para ouvir as comunidades de Aracaju sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDUS), que já está em tramitação naquela Casa Legislativa.

No documento entregue aos parlamentares da bancada municipal, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju sugere que a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores realize audiências semanais em pontos estratégicos e diferentes, de forma a contemplar a participação do maior número de moradores nestes encontros. Na proposta, o Fórum destaca pelo menos 18 locais de fácil acesso, que apresentam as melhores estruturas e localização, na ótica de José Firmo, um dos coordenadores do Fórum, para aglutinar moradores das variadas regiões da capital.

“Queremos que o cidadão seja priorizado nestas audiências públicas, que o cidadão disponha de maior tempo para expressar suas ideias e que não seja um mero ouvinte”, defende o coordenador do Fórum. José Firmo ficou satisfeito com os primeiros entendimentos com os vereadores de Aracaju.

“A receptividade foi muito boa, saímos com uma boa impressão”, comentou Firmo. O Fórum solicitará à Presidência da Câmara cópia do regimento interno do Plano Diretor que norteará os trabalhos no Legislativo nesta questão.

Formulários e Estrutura

Valdir Santos: preocupação com estacionamento

No documento protocolado na Câmara, o grupo sugere que o Poder Legislativo Municipal disponibilize formulários padronizados e numerados para que os cidadãos possam, espontaneamente, apresentar suas sugestões ao Plano Diretor. “Por que numerado? Para que o cidadão possa acompanhar, posteriormente, e saber se sua proposta foi ou não levada em consideração”, explica o coordenador do Fórum.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju também sugere que a Câmara Municipal de Aracaju proporcione toda a estrutura nos locais onde serão realizadas as audiências públicas, disponibilizando cadeiras e equipamentos para que as explanações a respeito do projeto encaminhado pelo prefeito Edvaldo Nogueira à Câmara Municipal sejam feitas por meio de datashow, além de desenvolver ações para divulgar as datas das audiências públicas e também para mobilizar e incentivar a população a participar dos debates.

Além de protocolado na CMA, cópias das sugestões foram entregues a cada um dos 19 vereadores de Aracaju. O presidente da Câmara Municipal, vereador Emmanuel Nascimento (PT), sinalizou que as audiências públicas deverão ser iniciadas pela comunidade Aloque, que está sendo alvo da especulação imobiliária, conforme justificou.

O parlamentar garante que todas as contribuições da sociedade serão minuciosamente analisadas e encaminhadas a plenário para apreciação dos demais vereadores, mas adverte que as sugestões somente serão consideradas se apresentadas por vereador, transformadas em propostas de emendas ao Plano Diretor e aos respectivos Códigos.

Nesta manhã, o vereador Valdir Santos (PTdoB) utilizou o expediente da Câmara Municipal para fazer um relato sobre sua atuação enquanto relator do Código de Postura. No plenário, ele informou que só apresentará o relatório para apreciação dos vereadores depois que ouvir as comunidades e entidades representativas. “Darei atenção especial à questão dos estacionamentos, algo que provoca reações tanto nos proprietários quanto usuários", considerou o parlamentar.

Por Cássia Santana

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