Durante a fiscalização da equipe aquática da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi encontrado uma grande quantidade de captação irregular de água do Rio São Francisco. “ Na primeira semana de navegação, o que chamou a atenção da equipe foi a grande quantidade de captação irregular de água do Rio São Francisco. “Nesta época de calor, as pessoas buscam mais água do rio. Em Gararu, por exemplo, identificamos que em menos de três metros, havia três bombas captando água”, explicou o coordenador da equipe, o suboficial da Marinha, Marcondes.

Os integrantes da equipe Aquática navegaram todo o trecho sergipano do Rio São Francisco nesta edição da FPI. Foram cerca de 240km de navegação no rio, desde a foz, em Brejo Grande até chegar em Canindé do São Francisco.“Em Santana do São Francisco, localizamos empreendimento que possui outorga para realizar a captação de água num local, mas estava realizado o procedimento em outro ponto do rio, sem o conhecimento da Agência Nacional de Águas”, completa o coordenador.

“Esse levantamento, com informações consolidadas, realizado pela equipe Aquática é muito importante, para que os órgãos como Ministério Público Federal e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possam enviar para a Agência Nacional de Águas (ANA)”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco.

“Todas as captações de água precisam passar pelo conhecimento da ANA. Em alguns casos, a Agência vai emitir ou não outorga, em outros, como a vazão é baixa, a ANA pode emitir uma declaração de dispensa de outorga. Mas, em todos os casos, é preciso o cadastro na Agência”, completa a procuradora da República.

Construção irregular em área de proteção permanente – Os técnicos flagraram em Brejo Grande, uma máquina construindo um canal artificial de aproximadamente 140 metros de comprimento por dez metros de largura a fim de captar água do Rio São Francisco para favorecer a prática da carcinicultura. Na escavação houve supressões de parte da vegetação característica de restinga. Na ocasião, o proprietário declarou a responsabilidade pela obra, e foi autuado pelo CREA/SE por exercício irregular da profissão, visto que não possuía formação para se responsabilizar tecnicamente por aquela atividade. Pela ausência de licença ambiental, a Adema emitiu auto de infração e auto de notificação a fim de paralisar imediatamente a construção do canal.

Manchas de óleo
Nesta edição, a FPI também ficou atenta em relação à chegada do óleo no Rio São Francisco. “O avanço e a entrada do óleo no Rio é uma preocupação constante”, explica o vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira. Durante a FPI, a equipe Aquática encontrou vestígios de óleos no Povoado Cabeço e nas Ilhas da Mangabeira e da Criminosa, localizadas na foz do rio. “A quantidade de óleo encontrada é pouca e não causa preocupação, pois o material não adentrou ao rio São Francisco”, afirma Maciel Oliveira.

Equipe Aquática
formada pela Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE).