FPI: mais de 400 animais já foram resgatados

A Procuradora do MPF, Lívia Tinôco, falou em nome das equipes da FPI(Foto:Portal Infonet) Uma cotia foi resgatada do cativeiro(Foto: Ascom MPF) Diversos jabutis também foram apreendidos(Ascom MPF)

Em apenas dois dias de operação, equipes da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) resgataram mais de 400 animais em 10 municípios sergipanos que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Nos dois primeiros dias nós conseguimos resgatar do cativeiro 426 animais”, revelou Lívia Tinôco, procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF).

A operação fiscaliza as mais diversas atividades socioeconômicas que possam impactar a população e o meio ambiente, com o objetivo de combater os mais variados danos. “Todos os ilícitos ambientais, nas mais diversas áreas tem sido alvo da nossa operação, a exemplo da equipe aquática, fiscalizando a pesca irregular, ocupação de áreas de preservação permanente do Rio São Francisco. Temos a equipe de Fauna, que fiscaliza a questão de animais silvestres em cativeiro, temos equipes de mineração, aquicultura, que fiscaliza piscicultura e carcinicultura. São 13 equipes e mais de 200 pessoas atuando”, enumerou a procuradora.

Lívia ainda relatou que já foi encontrada, nesses primeiros dias de atuação, irregularidades em uma área de manguezal. “Encontramos situações extremas no município de Brejo Grande, com muitas carciniculturas na área no manguezal. Devastam o mangue a fazem carcinicultura”, explicou.

Ainda de acordo com a Procuradora do MPF sobrevoos estão sendo realizados nas áreas fiscalizadas. “Ontem foi feito um sobrevoo com a equipe do GTA [Grupamento Tático Aéreo] e fomos de Propriá até a foz do rio São Francisco, dando uma olhada, porque conseguimos ter uma visão mais ampliada da área e assim sinalizar as equipes de terra e aquática”, comentou.

As equipes são compostas por profissionais das mais diversas Instituições. “São 33 instituições federais e estaduais que se congregam. O objetivo é melhorar a qualidade de vida do povo da região e as condições ambientais da bacia do São Francisco por meio dessas ações. Temos equipes de saneamento que fiscaliza inclusive as condições de esgotamento sanitário, drenagem, coleta de lixo e abastecimento de água”, comentou Lívia.

Ela ainda salientou que o trabalho tem sido de orientação, mas assegurou que em alguns casos poderá ser necessário o poder de polícia. “Quando as atividades são de pequena monta, a gente corrige e exerce a atividade orientativa, ensinando como deve ser feito. As irregularidades mais graves, coisas que encontramos e que não temos condições de deixar de atuar, são realizadas vários atos de poder de polícia, a exemplo de Interdições, embargos, autuações, multas, apreensões. Alguns casos que a gente ver que a questão cível já passou a ser crime, nós encaminhamos para a Policia Civil do município”, esclareceram.

Entenda

Atualmente, a FPI desenvolve as suas operações de campo nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, no que se intitula a Tríplice Divisa da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

É importante destacar que as atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do São Francisco,  precisam ser realizadas de modo a compatibilizá-las com a proteção do meio ambiente, compreendido em seu sentido lato, ou seja, respeitando o meio ambiente natural, do trabalho, cultural e construído. Cabe a cada um dos órgãos executores do Programa FPI verificar, no âmbito de sua competência, se estão sendo cumpridas as exigências legais.

Por Alcione Martins