Um esquema de fraude ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco do Brasil em Simão Dias está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/ SE). O inquérito foi aberto em 2003 junto à Polícia Federal e resultou na identificação de 24 envolvidos. De acordo com o procurador da República, Paulo Guedes, as irregularidades estão comprovadas e os denunciados irão responder criminalmente. O processo corre na 6ª Vara Federal em Itabaiana. Documentação do MPF apurando a fraude
O crime consistia no recebimento indevido de verbas do Pronaf, programa de financiamento do Governo Federal, a pessoas que não têm direito a esses benefícios. Os favorecidos pela fraude eram fazendeiros da região que convocavam seus empregados para requerer a carta de crédito e assim que conseguia repassava para eles. O Programa atende a pequenos agricultores com renda de até R$ 1.600 para promover atividade econômica local. O negócio era facilitado pela Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) e Banco do Brasil (BB). A Emdagro emitia uma declaração atestando os requisitos a essas pessoas para obter o empréstimo e o BB oferecia sem maiores empecilhos a linha de crédito para aumentar os índices de produtividade do banco. Procurador da República, Paulo Guedes
Paulo Guedes alerta que a descoberta das fraudes é essencial para evitar a atuação desse crime em outras regiões, como foram vistas em Itabaininha, Pirambu e Pedra Mole. “Já foi enviada uma carta-recomendação aos bancos que fazem esse tipo de financiamento para pequenos agricultores. O objetivo é alertar sobre as irregularidades e também para que adotem uma série de medidas para não serem lesados e passar os recursos a quem de fato tem direito. Os principais bancos que oferecem essa linha de crédito são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste”, diz ressaltando que não dá para levantar os recursos já gastos dentro desse esquema.
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