A Fundação Renascer está desocupando o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e realizando a transferência dos adolescentes acolhidos na unidade para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), em Nossa Senhora do Socorro. Em funcionamento desde o final de 2018, a unidade conta com estrutura física mais nova, moderna e sintonizada com o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com a diretoria operacional da Fundação, estão sendo transferidos 25 adolescentes para a Casem, que tem capacidade instalada para 84 socioeducandos e, hoje, conta com apenas 58.
De acordo com o presidente Wellington Mangueira, a medida já vinha sendo estudada pela Fundação, considerando o número reduzido de adolescentes acolhidos nas duas unidades. “Já há algum tempo, conseguimos manter as unidades socioeducativas sem superlotação. Então, considerando que o Cenam é um prédio muito antigo e precisava nitidamente de uma reforma maior, vínhamos cogitando essa medida, que entra em consonância com a orientação da Procuradoria Geral do Estado, sobre decisão judicial também nesse sentido”, afirma Mangueira.
Ainda segundo ele, o prédio do Cenam deverá passar por uma reforma de maior porte, que deverá ser licitada e conduzida pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas – Cehop. “Embora a transferência não vá exceder a capacidade da Casem, de maneira preventiva, está sendo reservada uma ala de transição na área reformada da Usip, podendo ser utilizada, em caso de necessidade”, afirma.
A Casem ocupa uma área total de 21.000 m², dos quais 7.000 m² são de área construída. O espaço conta com salas de aula e oficina, auditório, centro ecumênico, quadra poliesportiva e anexos, oito alas, refeitórios climatizados, área de convivência para visitas e enfermaria. Na Casem, os jovens internos participam, semanalmente, de oficinas de música, artesanato e artes plásticas, capoeira, teatro, informática e manutenção de computadores, além de atividades esportivas e aulas escolares.
Para Wellington Mangueira, a medida traz melhores condições ao propósito ressocializador das medidas socioeducativas. “A Casem é uma unidade muito mais moderna e acolhedora para os adolescentes, com a possibilidade de realização de atividades e cursos diversos, como já vem acontecendo. Como temos vagas suficientes lá, essa era a melhor medida a ser adotada. Estamos concluindo a transferência até o próximo dia 13 de maio, data simbólica, que também marcará o encerramento do ciclo do Cenam como o conhecemos”, concluiu o presidente da Fundação Renascer.
Fonte: Renascer
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