Fundação Renascer quer Cenam sem grades

Fugas e rebeliões marcaram as últimas semanas no Cenam
“Não vai demorar muito para alguém morrer lá dentro”, antecipa um dos agentes de segurança do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). O rapaz, que prefere não ser identificado, diz ter sido agredido pelos internos durante uma rebelião que aconteceu no dia 22 deste mês. Ele chegou a ser hospitalizado com cortes em uma das pernas e nas mãos, além de hematomas nos ombros e tórax. Os menores teriam usado barras de ferro para atingi-lo. “Eles vêm pra cima pra matar mesmo”, conta o agente.

O episódio é apenas uma das polêmicas que envolveram o Cenam nas últimas semanas. Rebeliões e fugas de internos têm acontecido paralelamente a reivindicações dos agentes e mudanças na direção. Alertadas por essa fase turbulenta do Cenam, entidades nacionais e estaduais de defesa dos direitos da criança e do adolescente estiveram reunidos em Aracaju para discutir soluções e cobrar providências na última quarta-feira, 29.

“Eles querem sair a qualquer custo ”

Agente mostra marcas de agressão supostamente feitas por internos
O agente que concedeu entrevista ao Portal Infonet diz que passou por duas semanas de treinamentos antes de entrar no Cenam, mas que a preparação de nada serviu. “Eles são marginais. Querem sair a qualquer custo para roubar e matar. Não existe treinamento certo para lidar com esses adolescentes. Nós precisamos é de equipamentos de segurança para nos proteger deles. Eles chegam a derrubar as paredes e jogam os pedaços em cima de nós”, relata o agente.

Ele reclama, ainda, que faltam luvas e outros materiais para fazer a revista dos visitantes. “Por esse motivo sempre entram celulares, drogas, e outros objetos”, diz. “É muito descaso do poder público”, completa.

Durante uma das rebeliões, algumas dependências foram incendiadas
Dentre outros problemas da unidade, o agente destaca a superlotação da casa, a falta de programas sociais, como o antidrogas, o pouco investimento, e a estrutura precária do prédio. Sobre a tão questionada atuação dos agentes de segurança, que são acusados de bater nos menores, dispara: “Os internos simulam essas agressões. Eles mesmos se machucam, depois dizem às assistentes sociais que nós os espancamos. A população pensa que nós somos monstros, mas na verdade os monstros são eles”.

“Quem disse que eles não apanham?”

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Oliveira, afirma que o trabalho realizado no Cenam está “totalmente em desacordo com as leis e com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”. Ele diz que o conselho acompanha de perto a realidade do complexo e tem percebido a ausência de atividades socioeducativas e a falta de prioridade do Governo em investimentos na unidade. “As rebeliões e as fugas são conseqüências destes problemas”, acredita Thiago.

Para conselheiro, agentes não devem agir como se estivessem numa prisão
O presidente do conselho questiona, também, a atuação dos agentes de segurança do Cenam. Ele rebate as declarações de que os adolescentes simulam agressões e as marcas no corpo. “Quem disse que esses adolescentes não apanham?”, questiona Thiago Oliveira, mostrando um vídeo onde os adolescentes aparecem com feridas e hematomas supostamente causados após apanharem da Polícia Militar.

Para Thiago, o Cenam precisa seguir o Plano de Gestão criado em 2007, que, segundo ele, conta com mais de 50 páginas e contém as diretrizes para o bom funcionamento da unidade. Ele comemora, no entanto, o início do processo de desmilitarização da direção das unidades socioeducativas de Sergipe. “Essa foi uma grande conquista. É necessário mudar a forma de pensar e agir. Os diretores e agentes não podem se portar como se atuassem num sistema prisional. Aliás, os presídios deveriam adotar o mesmo modelo socioeducador proposto para o Cenam”, declara o presidente.

“Quero tirar as grades do Cenam”

Gicelmo Albuquerque quer transformar o Cenam em referência nacional
Há menos de um mês na direção da Fundação Renascer, órgão que coordena as unidades de medidas socioeducativas no Estado, Gicelmo Albuquerque assumiu o cargo em um dos períodos mais conturbados da história do Cenam. Ele, no entanto, procura minimizar a situação. “Fugas e rebeliões sempre existiram com freqüência. Elas apenas não eram divulgadas”, diz Gicelmo.

Ele acredita que terá muito trabalho para transformar o antigo modelo adotado pelo Cenam em um modelo que tenha uma concepção socioeducativa e de ressocialização. Para isso, foi necessária uma mudança na direção, que fica agora a encargo da pedagoga Antônia Silva Menezes. “Com esta mudança demos uma guinada. Quero transformar aquilo numa escola. Vamos pôr em prática todas as ações necessárias para chegarmos a este resultado”, assegura o presidente.

Alguns dos equipamentos que serão entregues aos agentes
Se o Unicef compara o Cenam a uma penintenciária, Gicelmo concorda que a estrutura física da unidade remete a um presídio. “O projeto arquitetônico é antigo, e mesmo o novo prédio lembra uma prisão. Quero tirar as grades do Cenam, e pretendo fazer isso até o final do ano. É necessário, no entanto, preparar os adolescentes para essa nova realidade”, planeja.

Quanto aos agentes, Gicelmo diz que os equipamentos de seguranças já estão sendo entregues e os cursos de capacitação serão realidade para todos os funcionários. O presidente dará, também, a oportunidade de que eles mesmos escolham os coordenadores de segurança de cada unidade. “A minha gestão vai promover a valorização dos funcionários. Minha intenção é manter um diálogo aberto com todos eles”, afirma o presidente.

Por Helmo Goes e Carla Sousa

 

 

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