Gararu: TJ suspende decisão e município pode pagar festa normalmente

Após recurso impetrado pela Prefeitura de Gararu, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu a decisão que determinava que o município somente deveria pagar aos artistas e fornecedores da Festa de Bom Jesus dos Aflitos, que acontece nesta sexta-feira e sábado, 27 e 28, após a adequação do Ginásio de Esportes. A nova decisão ocorreu nesta sexta-feira, 27, pelo juiz José Pereira Neto.

No recurso apresentado pelo município, o juiz entendeu que o pedido do Ministério Público, neste momento, não se mostra razoável, devido a existência do contrato assinado, bem como a ordem de serviço, com dotação orçamentária espec[ifica para a realização da reforma do Ginásio.

De acordo com a decisão, a medida tomada anteriormente, à pedido do MP, pode gerar prejuízos econômicos, uma vez que muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem do comércio informal, seriamdiretamente afetadas.

Segundo a secretário de comunicação, Damário Belmiro, o município conseguiu provar que todas as medidas administrativas possíveis para as reformas do ginásio, como requerido pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, já foram tomadas. E, no momento, deve-se aguardar apenas a realização das obras que tem duração de 5 meses.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Gararu