Agua está entre os dez maiores problemas da humanidade

“A água está entre os dez maiores problemas que a humanidade pode enfrentar nos próximos 50 anos. Para evitar a escassez do recurso hídrico por conta da má utilização é preciso criar mecanismos para atuar em defesa da água. Os Comitês da Bacia Hidrográfica tem essa função: implementação efetiva dos instrumentos legais da política Estadual e braço descentralizador da gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica. A composição é organizada por membros do Poder público Estadual, Municipal, usuários de água e sociedade civil organizada. O objetivo é haver uma interface entre os usuários e a água”, explica Holanda.

Engenheiro agrônomo, José Holanda Neto

Quanto à cobrança sobre a água bruta extraída das bacias, o engenheiro Holanda Neto diz que no primeiro momento não tem como ser cobrado em Sergipe. “No Estado, as cobranças  devem ser a partir do plano de instalação de uma agência de bacia e da elaboração do um plano de estadual de desenvolvimento de recursos hídricos. Mas nesse momento aplicar cobranças no domínio de Sergipe, ou seja, as bacias do Japaratuba, Sergipe e Piaui é pouco provável. É preciso fazer um plano diretor de bacias, processo que já está sendo iniciado pela de Estado de Meio Ambiente e recursos Hídricos. É um processo irreversível, mas é uma coisa que deve ocorrer depois de um diálogo com a sociedade e com os usuários de água.

O promotor de Justiça, Eduardo Matos, diz que a criação do Fórum é muito importante porque o Comitê de bacias significa descentralização da gestão hídrica. “Esse evento reúne todos os comitês do Estado promovendo a integração para uma maior participação da comunidade. É ele, na verdade, a gestão hídrica da bacia, através da participação popular, a integração do cidadão com o órgão publico e que vai possuir um sistema democrático e participativo naquela região.”, enfatiza