Fortalecer e incluir os direitos das crianças e dos adolescentes do semi-árido no centro da agenda de prioridades dos assuntos debatidos no Fórum dos Governadores do Nordeste. Esse foi o principal acordo firmado pelos nove governadores da região durante o encontro com a representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier. O compromisso inédito foi fechado durante a segunda rodada de debates do VI Fórum, na tarde desta sexta, 29, na Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Foto: Márcio Dantas (ASN)
Durante o debate, a representante da Unicef reforçou o papel do Pacto do Semi-árido e fez uma avaliação sobre a articulação e as ações voltadas para reduzir os indicadores negativos relativos às crianças que habitam o semi-árido nordestino. Assinado em julho de 2007, o Pacto Nacional ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido’ serve como instrumento para articular políticas estaduais com políticas federais e municipais, nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial, com objetivo de melhorar a situação das crianças e adolescentes na região. Todos os governadores do Nordeste são signatários, juntamente com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, o presidente da República, além de 11 ministérios do Governo Federal e mais de 100 organizações da sociedade civil e do setor privado.
“A proposta é que todos os governadores nordestinos intensifiquem a articulação, o intercâmbio e a integração de ações para que as capacidades, as competências e os bons resultados sejam compartilhados e façam avançar os indicadores sociais da infância em todas as áreas do seu desenvolvimento na região”, afirmou a representante do Unicef no Brasil. Marie-Pierre Poirier também propôs que o Unicef e os chefes dos estados nordestinos atuem como uma voz nacional e internacional para contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dando exemplos concretos de metodologias de ação desenvolvidas em nosso Pacto que reduzem as disparidades.
Ao final da reunião, todos os governadores do Nordeste reafirmaram com o Unicef o compromisso de fortalecer o Pacto do Semi-árido nos seus Estados, estimulando e apoiando os comitês estaduais e articulando as políticas para fortalecer as ações nos municípios. Também concordaram em fazer dele uma ferramenta para reduzir as desigualdades sociais do país, a partir de ações regionais, políticas nacionais e a realização de investimentos com prioridade para os mais excluídos.
Fonte: Agência Brasil