Governo adia proibição de pesca de espécies ameaçadas

Guaiamum: na nova relação do Meio Ambiente (Foto: Sílvio Oliveira/Arquivo Portal Infonet)

O Ministério do Meio Ambiente adiou o prazo para a data de proibição da pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de espécies de peixes e invertebrados aquáticos, que deveriam ser preservados desde o ano de 2014. De acordo com a nova portaria do Ministério do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 24, as restrições previstas na Portaria 445/2014, conhecida também como Lista Vermelha dos Peixes e Invertebrados Ameaçados de Extinção Brasileiros, entrarão em vigor no dia 30 de abril de 2018.

Após batalha judicial entre o Governo Federal e a indústria pesqueira, o Ministério do Meio Ambiente foi liberado para colocar a portaria publicada em 2014 em vigor no início deste ano, mas o Ministério do Meio Ambiente publicou nova portaria esta semana adiando este prazo para abril do próximo ano, conforme explicações da equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe.

Na lista publicada em 2014, estão relacionadas 475 espécies ameaçadas de extinção. Com a nova portaria do Ministério do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 24, a captura e pesca de 15 espécies ameaçadas de extinção estão liberadas, incluindo o peixe vermelha [o Lutjanus purpureus, também conhecido como pargo, que está no período de defeso até o dia 30 de abril] e do guiamum [o Cardisoma guanhumi], que são as espécies mais comuns encontradas em território sergipano.

A captura do guiamum é liberada, desde que animais machos e com carapaça maior que 6 centímetros, conforme informações da equipe de fiscalização do Ibama. Na opinião da superintendente do Ibama, Vera Cardoso, o adiamento das regras para preservar as espécies ameaçadas de extinção não trará consequências danosas em Sergipe porque os pescadores sergipanos já estão conscientes dos riscos que eles próprios correm, em questão de sobrevivência das próprias famílias, em caso de realizar capturas em períodos proibidos.

Mas o Ibama, conforme a superintendente Vera Cardoso, está iniciando um trabalho para conscientizar também os filhos dos pescadores e a população, uma atividade integrada no Projeto Conhecendo o Ibama, que terá início no dia 27 de maio deste ano, data em que se comemora o Dia da Mata Atlântica, e se encerra na Semana do Meio Ambiente, entre os dias 4 e 9 de junho. Neste projeto, estarão envolvidos os estudantes de ensino médio e também os universitários, começando com trabalhos relacionados à fauna.

Por Cássia Santana