Governo adota ações emergenciais em municípios atingidos pela seca

Vistorias técnicas para emissão de laudos, solicitações legais para o retorno da Operação Carro Pipa, entre outras ações, têm sido as medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), a fim de minimizar os transtornos ocasionados a 44.808 moradores de 10 municípios sergipanos que estão sofrendo os efeitos provocados pela seca e estiagem.

De acordo com o diretor-técnico do Depec,Tenente coronel, Luciano Queiroz, as ações de desastres desenvolvidas têm como objetivo solucionar a problemática já enfrentada pelos municípios e que tende a se agravar por conta do verão, iniciado há 15 dias. “Estamos realizando vistorias técnicas nos municípios atingidos no intuito de solicitar junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) a inclusão de comunidades no Formulário de Informação sobre Desastre – FIDE, para serem assistidas pela Operação Carro Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal por meio do Exército Brasileiro”, explica.

Operação Carro Pipa

Suspensa pelo Governo Federal desde 1º de janeiro 2021, até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), a qual estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do Governo Federal, a Operação Carro Pipa (OCP) está sendo mantida pelos municípios por meio da utilização de Caminhões-pipas municipais (próprios ou alugados), que fazem a distribuição de água potável em algumas comunidades mais afetadas, cumprindo assim o que determina a lei 12.608, em que compete aos municípios em âmbito local dar a primeira resposta ao desastre, solicitando quando necessário o apoio complementar do Estado e/ou do Governo Federal.

O Tenente coronel Luciano Queiroz destaca que em relação a OCP, o Depec também adotou medidas emergenciais. “Solicitamos por vias legais à Sedec, a retomada da operação, tendo em vista que após a publicação da Portaria de Reconhecimento Federal, cabe ao Governo Federal a obrigatoriedade de execução da ajuda humanitária a esses municípios que foram reconhecidos em Situação de Emergência, bem como a manutenção da operação carro pipa nessas comunidades situadas no semiárido brasileiro, que em Sergipe atinge 10 municípios de três territórios”, frisa.

O diretor-técnico acrescenta que algumas medidas tomadas pelo Depec já apresentam bons resultados. “Nos foi repassado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que o restabelecimento será normalizado ainda esta semana, devolvendo assim a tranquilidade aos 37.520 moradores dos municípios de Carira, Frei Paulo e Pinhão no Território Agreste Central, Canindé do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha, no Alto Sertão, Poço Verde e Tobias Barreto, no Território Centro Sul Sergipano, que são diretamente assistidos pela OCP”, enfatiza.

Fonte: ASN