O secretário de Administração, Mendonça Prado, garantiu que não haverá riscos de furo no novo calendário. “O Estado se programou e os recursos estão garantidos para que os pagamentos sejam feitos dentro do mês. Anteriormente os salários eram pagos no mês subseqüente, entre os dias 5 e 10. Agora estará sendo realizado dentro do mês, uma grande conquista para o servidor público”, explicou Mendonça. POLÊMICA SOBRE AS EMPRESAS – Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Federal do Trabalho em Sergipe, através do procurador Ricardo Carneiro, contra a transformação de sete empresas estaduais em autarquias, João Alves Filho se disse tranqüilo. João Alves também fez questão de garantir que nenhum funcionário será demitido ou perderá seus direitos. “E deito bem claro: haja o que houver, os funcionários terão seus direitos preservados, embora eu tenha a absoluta certeza de que fizemos tudo dentro da lei”, voltou a assegurar o governador. ORGÃOS JUL AGO SET OUT NOV 13º DEZ – Funaserp, Aposentados, Reformados e Pensionistas Pensão Alimentícia e Inativos 26 26 27 25 25 15 26 – Defensoria Pública do Estado – Secretaria de Estado do Governo / Controladoria Geral do Estado – Corpo de Bombeiros – Polícia Militar 28 30 29 27 29 19 28 – Autarquias Ativos Calendário da Secretaria de Estado da Educação – Secretaria de Estado da Educação Inativos – SEED Pensão Alimentícia Calendário da Secretaria de Estado da Saúde – Secretaria de Estado da Saúde Inativos 26 26 27 25 25 15 26 – Secretaria de Estado da Saúde Ativos 27 29 28 26 28 16 27 – SES Pensão Alimentícia 29 31 30 28 30 20 29 O governador João Alves Filho anunciou na manhã de hoje, em coletiva no Palácio de Veraneio, o lançamento do “Calendário de Pagamento 2005 – 2º Semestre”. Com a medida, o funcionalismo do Estado passará a receber os salários dentro do próprio mês trabalhado. O novo plano de pagamento passa a ser exercido ainda este mês, mais especificamente a partir do dia 26, quando aposentados, reformados, pensionistas, inativos, além da Funaserp, recebem os salários.
Segundo o governador, o anúncio simboliza a concretização de uma ‘série de esforços feitos’ por sua equipe de governo, especialmente dos secretários da Fazenda, Gilmar Mendes, e Administração, Mendonça Prado. O governador acredita que medida trará mais tranqüilidade para aos 55 mil servidores do Estado. “Que agora saberão com antecedência quando vão receber e, melhor ainda, dentro do próprio mês”, avaliou. João Alves também anunciou que, no mês de dezembro, além do pagamento do salário normal, os funcionários também receberão o 13º Salário. “Algo que não se conseguia há muito tempo no Estado. Isto vai dar um alívio enorme ao nosso funcionalismo, e claro, isto vai ajudar significativamente o comércio local, porque no momento que os funcionários têm esta condição de receber dois meses em um mês, então ele poderá fazer suas compras de final de ano sem preocupação”, destacou o governador.
“Tudo o que nós fizemos foi feito rigorosamente na lei. Mas há uma postura um tanto… Eu não quero fazer comentários. É a Procuradoria, é a Justiça, eles podem pensar como bem entendem”, afirmou o governador, dizendo que não há procedência na ação visto que vários Estados já adotaram este procedimento.
Confira o novo calendário:
– Gabinete do Vice-Governador
– Procuradoria Geral do Estado
– Secretaria da Casa Civil
– Secretaria de Estado da Administração
– Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Irrigação
– Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios
– Secretaria de Estado da Comunicação Social
– Secretaria de Estado da Cultura
– Secretaria de Estado da Fazenda
– Secretaria de Estado da Indústria e Comércio
– Secretaria de Estado da Coorde. Política e Assuntos Institucionais
– Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
– Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
– Secretaria de Estado da Segurança Pública
– Secretaria de Estado do Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho
– Secretaria de Estado do Meio Ambiente
– Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia
– Secretaria de Estado do Turismo
27
29
28
26
28
16
27
– Autarquias Empresas
Fundações Ativos
– Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
– Pensão alimentícia Administração Direta
29
31
30
28
30
20
29
– Secretaria de Estado da Educação Ensino Fundamental
– Secretaria de Estado da Educação Ensino Médio
– Secretaria de Estado da Educação ADM
27
30
28
26
28
16
28
Comentários