A expansão e fortalecimento da região portuária é uma das apostas do Governo do Estado para atrair investimentos e dinamizar as operações comerciais sergipanas. Pensando nisso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) firmou nova parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de construir um diagnóstico sobre a infraestrutura local e avaliar a expansão do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). O acordo prevê, ainda, uma análise de viabilidade para a implantação de um novo terminal portuário no estado.
O estudo deverá ser construído no período de 12 meses, com apresentação dividida em sete partes denominadas produtos. O contrato foi assinado durante o Sergipe Oil & Gas 2025, com a presença do governador Fábio Mitidieri. Na oportunidade, outro acordo foi firmado com a FGV, dessa vez via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O intuito é a elaboração de um estudo de aproveitamento de recursos humanos e técnicos locais no processo de descomissionamento de plataformas no litoral sergipano.
Cenário
Entre os projetos alinhados ao estudo da infraestrutura portuária do estado está a revitalização do estaleiro Porto das Redes, em Santo Amaro das Brotas. O espaço deverá dar suporte às atividades navais e ao descomissionamento de plataformas, atuando na produção de peças, reparos e fabricação de embarcações. A previsão é de que as primeiras operações comecem já no início de 2026.
Outro projeto é o Complexo Industrial Portuário, composto pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras, Maruim, Rosário do Catete, Japaratuba, Pirambu, General Maynard, Carmópolis e Capela. Além da proximidade ao TMIB, a área dispõe de acesso livre à BR-101, sendo um espaço propício à implantação de núcleos e distritos industriais.
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também integra o leque de projetos em curso no estado. A operacionalização da ZPE será sediada em área próxima ao TMIB, atualmente em análise. A Optimus Technology será a empresa pioneira da ZPE, possibilitando seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O grupo implantará um data center e centro de pesquisa no estado, com investimento previsto em US$ 1 bilhão.
Descomissionamento
O contrato firmado com a Agrese busca analisar as potencialidades a serem exploradas e possíveis entraves a serem removidos para que o estado aproveite as estruturas decorrentes do descomissionamento. Entre as hipóteses cogitadas está a utilização de estruturas com finalidade turística. A entrega da versão final do estudo deverá ocorrer em 12 meses, sendo que o documento será dividido em nove partes.
De acordo com o presidente da Agrese, Luiz Hamilton de Satana, a análise deverá incluir informações sobre o potencial de mineração no estado, o apontamento de cenários futuros e um estudo sobre o descomissionamento, bem como a avaliação de impactos e a construção de arcabouço legal, regulatório e tributário, entre outras demandas. “Ela [a análise] vai fornecer subsídios fundamentais para que possamos propor, de forma qualificada, ações que reflitam os interesses de Sergipe no planejamento das infraestruturas, especialmente diante das futuras plataformas e das unidades FPSO que irão operar no projeto Sergipe Águas Profundas”, pontua.
O presidente ainda reforça a cooperação com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a atuação no ciclo de descomissionamento. “O convênio, que é não oneroso, reforça a relevância do trabalho conjunto e a busca de resultados regulatórios que possam beneficiar toda a cadeia produtiva sergipana, mantendo o equilíbrio que nos cabe garantir como agência reguladora”, complementa.
*Com informações do Governo de Sergipe