O Governo de Sergipe homologou a situação de emergência nos municípios de Monte Alegre e Pinhão devido aos efeitos da estiagem que afeta a zona rural das duas localidades. Os decretos assinados pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 13.
A decisão tem como base os pareceres técnicos emitidos pela Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), que constataram a anormalidade climática provocada pela falta de chuvas, a redução no abastecimento de água e os prejuízos à produção agropecuária.
Segundo o decreto, a estiagem tem comprometido os principais reservatórios, açudes, tanques e barreiros, reduzindo a disponibilidade de água para consumo humano e animal. Com a homologação, os municípios ficam autorizados a adotar medidas emergenciais para garantir o abastecimento e minimizar os impactos sobre a população.
A vigência da situação de emergência será de 180 dias, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogada caso as condições de seca persistam. A medida também permite o acesso a ações de assistência e apoio por parte do Governo do Estado e do Governo Federal.
O documento reforça que a mobilização dos órgãos municipais e estaduais visa garantir benefícios e auxílios necessários à população atingida, além de facilitar o repasse de recursos e a execução de campanhas de arrecadação e distribuição de água.
por João Paulo Schneider
