O projeto “RG Inclusivo”, que visa facilitar o acesso à emissão da Carteira de Identidade para Pessoas Com Deficiência – PCDs, foi oficialmente lançado em Sergipe. A ação é fruto de parceria entre o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe (Conser) e o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto de Identificação vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE).  A nova Carteira de Identidade conta com o registro de PCD e especificação da deficiência – se visual, física ou motora; mental ou intelectual; auditiva ou paralisia cerebral.

A ideia é facilitar o acesso à emissão do registro para Pessoas Com Deficiência, levando o serviço até as entidades e associações socioassistenciais que atendem PCDs em todo o Estado evitando, também, sua exposição a locais com maior possibilidade de contágio pela Covid-19. Para isso, servidores da Seias e do Instituto de Identificação foram treinados para realizar a ação de forma itinerante. As pessoas com deficiência devem procurar as entidades ou associações para agendar o seu atendimento. As PCDs que, por ventura, não estejam vinculadas a entidades, poderão solicitar o serviço através do Conselho Estadual. A ação será mobilizada até o dia 30 de dezembro deste ano, podendo ser ampliada para 2022, a depender da demanda por registros.

Durante a assinatura da parceria para início da ação, a vice-governadora Eliane Aquino ressaltou a importância do Registro Geral para PCDs. “Quantas mães precisam ir de um lugar a outro, carregando seus filhos com deficiência, para comprovar sua condição? Agora, não precisarão mais. A Carteira de Identidade terá todas as informações e o símbolo de identificação da deficiência. Uma parceria muito feliz dentro do Governo de Sergipe, entre as secretarias de Saúde, Inclusão e Segurança Pública através do Instituto de Identificação, juntamente com o Conselho. Queremos que todas as pessoas com deficiência em Sergipe carreguem sua carteira de identidade com muita dignidade. Essa ação é respeito, cidadania e inclusão”, disse Eliane.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, destacou os cuidados adotados para viabilizar a assinatura da parceria. “A gente não poderia deixar de observar todas as regras de distanciamento e proteção, e registrar esse momento tão importante de um projeto que é o primeiro de muitos trabalhos que a gente pretende desenvolver em parceria com o Conselho e com a SSP. Tenho certeza dos frutos positivos que vamos colher com essa atenção especial que precisa ser dada. Este é um primeiro passo que reitera o compromisso do Governo de Sergipe com o Conselho e com as pessoas com deficiência”, afirmou.

Para o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), Antônio Luiz dos Santos, a ação é um marco para as PCDs que enfrentam diversas dificuldades para emitir sua Carteira de Identidade e garantir a sua cidadania. “Temos centenas ou talvez milhares de pessoas com deficiência em nosso Estado que não possuem Carteira de Identidade. Quero agradecer ao empenho do Governo de Sergipe, em especial à Seias, que acolheu a nossa iniciativa e ainda cedeu um funcionário da secretaria treinado pelo Instituto de Identificação para executar esse serviço. Quando há boa vontade, a gente alcança e consegue. Estou muito satisfeito e feliz”, afirmou Luizinho.

RG Inclusivo em ação

Já naquele momento, o RG Inclusivo começou a ser realizado, com o início do processo de registro das pessoas com deficiência que estavam presentes. O pequeno Yann Gambardella, de 4 anos, fez a coleta biométrica para emissão do seu documento. “Yann tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). Essa é a primeira vez que o meu filho fará a emissão da sua identidade. Isso possibilitará para ele acesso a direitos, a ser mais aceito e não ter tanta discriminação”, disse a mãe do Yann, Jamille Sobral. Com deficiência física, José Helenaldo da Hora, de 63 anos, ficou muito feliz por ser atendido. “É uma honra estar aqui. Ainda não tinha essa nova identidade, que terá a identificação da deficiência. Agora, não vou mais precisar andar com um monte de documentos, bastará apresentar o RG para comprovar”, disse.

O presidente do Instituto de Identificação, Jenilson de Jesus Gomes, conta que as coletas biométricas serão realizadas também em outros locais. “Criamos uma estrutura para deslocar a nossa equipe para atender essas pessoas em outros pontos além do Instituto de Identificação, como as associações e entidades, o Conser ou a Seias. Na carteira de identidade, que já é possível ser impressa, constará o ícone em pictograma do grupo de deficiência correspondente à pessoa, incluindo um campo de observação para registrar, por exemplo, enfermidades crônicas. A parceria com a Secretaria de Saúde também foi fundamental para a classificação das deficiências e enfermidades crônicas”, detalhou Jenilson.

Fonte: Governo de Sergipe