Governo Federal abre licitação para exploração do Terminal Pesqueiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou um edital para concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju e outros três terminais públicos à iniciativa privada. O leilão está marcado para 4 de julho de 2025, e os interessados têm 90 dias para se inscrever.

O objetivo da concessão é revitalizar, modernizar e garantir a operação e manutenção dos terminais. O edital permite que os investidores integralizem parte do capital no ato da assinatura e paguem o restante em até três anos, em dinheiro ou bens. O contrato terá duração de 20 anos.

A gestão do Terminal Pesqueiro de Aracaju é uma demanda antiga da comunidade pesqueira. Em 2023, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, chegou a propor que o Estado assumisse a administração do espaço devido à demora na desestatização.

Histórico

A construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju teve início em 2015, sob iniciativa do Governo de Sergipe. No entanto, a obra sofreu interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos por parte do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura, incluiu a conclusão do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Contudo, os recursos destinados à aquisição dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.

por João Paulo Schneider 

Com informações do Governo de Sergipe