Guardas trabalham desarmados em protesto à PMA

0

Guardas estariam trabalhando desarmados em protesto (Fotos: Arquivo Infonet)
Pelo menos 150 – de um contingente de 300 – Guardas Municipais de Aracaju estão há uma semana trabalhando desarmados. A informação é do presidente do sindicato da categoria, Ney Lúcio. Segundo ele, a medida foi a melhor saída para protestar contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) por causa da inexistência do porte legal de armas para os agentes.

“O guarda corre risco de ser preso se estiver trabalhando com uma arma nessa situação. Queremos nos prevenir. É um crime exigir que a gente trabalhe armado sem poder”, lamenta Lúcio. O ato começou há uma semana e deve ter um desdobramento a partir desta quinta-feira, 1º, quando os guardas vão realizar uma assembléia.

Para que o uso de arma por parte da categoria seja legalizado, é necessário que a Prefeitura crie, de fato, a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal. Esses órgãos têm o poder de fiscalizar o trabalho dos agentes, conforme a lei 10.826/2003. Mas até agora, segundo Ney, tudo está apenas no papel. “Ninguém foi nomeado para esses cargos. A Prefeitura só aprovou a lei que garante a criação deles”, acrescenta.

Lei 10.826

Ney Lúcio, presidente do Sigma, diz que agentes podem ser presos
De acordo com as determinações do Sistema Nacional de Armas, de 2003, os integrantes de guardas municipais de Municípios com uma população de mais de 50 mil habitantes e menos de 500 mil habitantes, são autorizados a utilizar armas de fogo em serviço.

A autorização, entretanto, segundo o artigo sexto, depende da formação dos agentes e da existência de mecanismos de fiscalização e controle interno. “Fizemos o curso necessário em 2009, mas hoje o guarda só é fiscalizado ou julgado por uma comissão de inquérito, que não tem validade nenhuma posto que a corregedoria e a ouvidoria foram criadas por lei”, explica Ney Lúcio.

“Queremos que a Guarda seja totalmente legalizada. Sempre pedimos que a prefeitura cumprisse a Lei, mas isto nem sempre ocorre. É absurdo que um erro deles caia sobre nós”, lamenta o presidente do Sigma.

Major Edênisson nega acusações do representante dos agentes
Comandante nega acusações

O comandante da Guarda Municipal de Aracaju, major Edênisson Paixão, negou completamente todas as acusações feitas pelo presidente do Sigma. Segundo ele, é falsa a hípótese de que os guardas podem ser presos pela Polícia Federal (PF) por porte ilegal de arma. “Todos os que fizeram o curso estão aptos a usar as armas. Só estamos aguardando a Polícia Federal liberar uma carteirinha, mas eles têm o conhecimento de que esses agentes trabalham armados”, explicou. 

Paixão negou, ainda, que o protesto esteja ocorrendo na medida que o sidicalista informou.”Ele está plantando notícias falsas na imprensa. Nem mesmo os guardas estão indo às reuniões que ele convoca”, rebate Edênisson.

De acordo com o major, atualmente 220 guardas municipais estão aptos a trabalhar armados. Do efeitvo total que o órgão possui, 100 agentes não fizeram o curso, e por isso não utilizam armas, e 104 não utilizam porque são agentes de trânsito.

Por Diógenes de Souza e Kátia Susanna

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais