Habilitação: MPF e Detran investigam denúncia de fraudes

MPF: denúncias em prazo de investigação (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vão apurar denúncias sobre uma suposta articulação fraudulenta instituída no Detran com a finalidade de manipular o sistema destinado ao sorteio para a escolha do profissional que prestará o atendimento aos candidatos à primeira carteira de habilitação e desviar recursos públicos.

No dia 17 deste mês, a denúncia foi distribuída no MPF e já está com a procuradora da república Martha Figueiredo, da área criminal. De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, as denúncias estão em prazo de investigação e só posteriormente a procuradora se pronunciará no processo.

A assessoria de imprensa do Detran informou que internamente o órgão alvo das denúncias também vai apurá-las por meio de uma comissão de sindicância interna já criada no âmbito da instituição. A sindicância interna, segundo a assessoria de imprensa, também será acompanhada por um delegado de polícia, conforme parceria já articulada pela presidência do Detran com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Estatísticas

A assessoria de imprensa do órgão informou também que as estatísticas oficiais do Detran não vislumbram fraude. O crescimento na emissão de carteiras de habilitação, segundo a assessoria, neste ano é considerado normal, na ótica da assessoria.

De acordo com os dados da assessoria, se comparado com o mesmo período do ano passado, a emissão da primeira carteira de habilitação cresceu pouco mais de 3,7%. Entre janeiro a agosto do ano passado, segundo a assessoria, foram emitidas 20.313 novas habilitações e, neste ano, no mesmo período, este número subiu para 21.090.

Crescimento considerado normal, se levar em consideração o número de carteiras de habilitação emitido nos anos anteriores, segundo observações da assessoria. Em 2010, foram emitidas 19.780, passando para 24.425, em 2011; 26.458 em 2012 e para 29.581 no ano passado. E todas, segundo a assessoria, em obediência ao rigor do critérios estabelecidos pela instituição.

As denúncias foram oficializadas ao Ministério Público Federal pelo radialista Alex Carvalho. Em conversa com o Portal Infonet, Carvalho garante que dispõe de provas que caracterizam a fraude, com envolvimento de auto-escolas e profissionais que prestam o atendimento aos candidatos. Documentos, segundo o radialista, que já foram protocolados no MPF e também na comissão de sindicância.

Por Cássia Santana