Henri Clay faz pronunciamento a defensores públicos

Henri Clay Andrade
Em pronunciamento dirigido aos defensores públicos durante manifestação realizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, o presidente do  Conselho Secional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade,  falou sobre a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Henri Clay reafirmou o compromisso institucional da entidade com os interesses dos defensores públicos. Ele colocou que a OAB/SE entende a importância da Defensoria Pública enquanto instituição que atende aqueles que não têm condições de contratar advogados privados para defender seus interesses junto ao Poder Judiciário.

Um outro ponto abordado pelo presidente da OAB/SE é sobre o engajamento da instituição na luta dos defensores público desencadeado no ano passado. Na época, o encontro foi intermediado por ele, em audiência, com o então governador João Alves Filho, no objetivo de encaminhar Projeto de Emenda Constitucional instituindo a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública. Estes pontos, para ele, assegurados pela Constituição Federal, que têm sido desrespeitados pelos sucessivos governos.

Para Henry Clay o Governo Estadual deve somente se preocupar em apenas tratar da autonomia administrativa e financeira. Um ponto necessário é ampliar o quadro na Defensoria Pública, aumentando em pelo menos 50% o número de vagas, atualmente estabelecida em 100 defensores, com a realização de concurso público, estabelecendo uma remuneração honesta para evitar a evasão.

Ressaltou ainda sobre os encontros que já teve com o governador Marcelo Déda, explicando que nestas audiências o governador sempre se mostrou sensível às reivindicações dos defensores. Nas conversas, como ele explicou, Marcelo Déda colocou que seria uma questão em que o Governo trabalharia ao longo dos quatro anos para sanar os problemas enfrentados pela Defensoria Pública.

Ele explicou ainda que diante das colocações, percebeu o rumo promissor da situação, onde tomará decisões a partir de definição de orçamento próprio na Defensoria Pública, que, em igual patamar ao orçamento estabelecido para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado.

Henri Clay encerrou informando que a OAB/SE estaria em inteira disposição, sem qualquer tergiversação, para defender os interesses dos defensores públicos.


 

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