Um homem foi autuado por crime ambiental após desenvolver a atividade de carcinicultura irregular, considerada uma atividade potencialmente poluidora. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira, 10, no povoado Porto do Mato, em Estância.
Segundo a Polícia Militar (PMSE), um pescador foi flagrado pelas equipes, criando os camarões em área de interesse da União, sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente, e sem a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
No momento da abordagem, o suspeito não apresentou uma licença ambiental válida e declarou espontaneamente que tenta regularizar a licença desde o ano de 2019, permanecendo, contudo, em funcionamento irregular.
Os fiscais da SPU procederam à notificação administrativa do autor do fato, adotando as providências cabíveis e o homem foi devidamente cientificado e compromissado a comparecer em Juízo quando intimado.
A ação foi realizada pela Polícia Militar de Sergipe, por meio da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm), em fiscalização conjunta com a SPU.
por Carol Mundim
