A operação, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, conta também com a participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. O objetivo é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo. Duzentos agentes de fiscalização distribuídos em 50 equipes fazem uma varredura em embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados nos nove estados do Nordeste, e no Amapá, Pará e Espírito Santo. No mar, a bordo de embarcações da Marinha do Brasil, os fiscais do Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de pesca. Os agentes da Marinha verificam a documentação dos barcos e instrumentos de salvamento obrigatórios. Só podem exercer a atividade de pesca os barcos devidamente permissionados pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap/PR). O uso de manzuá ou covo, um tipo de armadilha de pesca, é o único apetrecho permitido para captura das lagostas. Já as redes caçoeira, considerada por especialistas em meio ambiente como altamente predatória, e os compressores são apreendidos pelos fiscais do Ibama. Os agentes verificam também se o tamanho mínimo estabelecido para as espécies está sendo respeitado pelos pescadores e comerciantes. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão. Ao todo, os fiscais do Ibama apreenderam mais de 9 toneladas de lagosta, 88 barcos e 167 mil metros de rede caçoeira.
O Ibama deflagrou nesta segunda-feira, 24, a operação ‘Lagosta Legal’, uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro, do Amapá ao Espírito Santo. No Estado de Sergipe, a fiscalização acontecerá nos povoados Cabeço (SE) e Peba (AL), nas proximidades da foz do rio São Francisco. Barcos serão fiscalizados
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