IBGE: número de nascimentos registrados em SE caiu 4,4% em 2019

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (09) os resultados das Estatísticas de Registro Civil para o ano de 2019. A pesquisa traz dados de registros administrativos relacionados a nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos e óbitos fetais. A coleta dos dados é feita junto a cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos, totalizando um contingente de mais de 20.000 informantes em todo o país. Em 2019, Sergipe registrou 31.980 nascimentos, o segundo menor número da década iniciada em 2010, maior apenas do que o registrado em 2016, ano marcado pela epidemia de zika, que teve início em 2015. Confira abaixo esse e outros destaques para o estado.

2019 tem o segundo menor número de nascimentos da década

Em 2019, foram registrados 31.980 nascimentos no estado, o menor valor desde 2016, quando foram registrados 31.420 nascimentos. Em 2016, o número de nascimentos teve uma redução marcante, em parte por conta da epidemia de zika iniciada em 2015. O ano de 2015 é o ano com o maior número de nascimentos registrados na década 2010-2019, chegando a 33.978. Desde então, os números voltaram a ficar acima de 33 mil nascimentos registrados por ano em 2017 e 2018, mas caíram para menos de 32 mil em 2019.

Cerca de 1 a cada 4 nascimentos registrados em 2019 eram de mães com idade entre 20 a 24 anos na data do parto. Apesar de ser o grupo etário de idade da mãe mais frequente, a proporção de nascimentos nas idades 20 a 24 anos vem caindo gradativamente nas últimas duas décadas. Em 1999, 30,9% dos nascimentos se enquadravam nessa condição. Em 2009, esse percentual havia caído para 28,4% e, em 2019, chegava a 24,5%. Essa mesma tendência foi observada no grupo etário de 15 a 19 anos, com participação de 21,6% dos nascimentos registrados em 1999, 18,0% em 2009 e 16,0% em 2019.

A contrapartida dessas tendências é o aumento de participação de nascimentos com mães nos grupos de idade 30 a 34, 35 a 39 e 40 a 44 anos, principalmente. No primeiro grupo, a participação, que era de 13,9% em 1999, chegou a 19,8% em 2019, registrando 16,5% em 2009, ano intermediário. No segundo grupo, a participação quase dobrou nos últimos 20 anos, passando de 6,4% em 1999 para 12,2% em 2019.

Sub-registro de nascimento é estimado em 2,29% em Sergipe

A partir dos dados de nascimentos registrados e de dados oriundos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), mantido pelo Datasus, é possível chegar a uma estimativa do percentual de nascimentos que não foram registrados em cartório. Para o cálculo dessa estimativa, chamada de sub-registro de nascimentos, são considerados os nascimentos ocorridos em um ano específico (para essa divulgação, 2018) e não registrados até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte (isto é, até 31 de março de 2019).

Em Sergipe, esse percentual foi estimado em 2,29%. Em outras palavras, a cada 10.000 nascimentos ocorridos em 2018, 229 não haviam sido registrados até o último dia de março de 2019. Sergipe tem o terceiro melhor indicador da região Nordeste, atrás de Paraíba (1,28%) e Rio Grande do Norte (1,49%). No Brasil, os estados da região Sul têm os melhores resultados: 0,25% em Santa Catarina, 0,33% no Rio Grande do Sul e 0,34% no Paraná. Os estados da região Norte possuem os piores índices: 18,30% em Roraima, 9,78% no Amazonas e 9,48% no Pará.

Em termos quantitativos, estima-se que 784 nascimentos ocorridos em 2018 não foram registrados até o fim do primeiro trimestre de 2019. A unidade da federação com menor diferença entre os nascimentos estimados e os registrados foi o Distrito Federal: 167 nascimentos de 2018 sem registro. No Pará, por outro lado, foram 13.629 nascimentos em 2018 não registrados até o encerramento do primeiro trimestre de 2019.

Número de casamentos cai pelo quinto ano consecutivo

O número de casamentos civis em 2019 foi de 7.260, queda de 4,8% em relação a 2018. O resultado de 2019 representa a quinta queda consecutiva no número de casamentos civis, que em 2014 chegaram a 8.796. Comparando 2014 com 2019, a variação percentual ficou em –17,5%. Os registros considerados são apenas os de casamento civil, independentemente de celebração religiosa. Não estão incluídas as uniões estáveis registradas em cartório ou reconhecidas judicialmente.

Do total de casamentos registrados em 2019, menos de 0,5% (0,48% ou 35 casamentos) ocorreram entre cônjuges do mesmo sexo. Foram 14 casamentos entre homens e 21 uniões entre mulheres. Tanto para homens quanto para mulheres, os maiores valores da série histórica foram registrados em 2018: 20 e 23, respectivamente. Os outros 7.225 casamentos registrados em 2019 (99,52%) foram entre um cônjuge do sexo masculino e um cônjuge do sexo feminino.

Taxa de nupcialidade legal em Sergipe é a terceira menor do país

A população sergipana com 15 anos ou mais está entre as que menos casa no país. A taxa de nupcialidade legal informa quantos casamentos ocorreram a cada 1.000 pessoas com 15 anos ou mais de idade. Em Sergipe, a taxa ficou em 4,09 (ou seja, ocorreram 4,09 casamentos para cada 1.000 pessoas com 15 anos ou mais em 2019). Essa é a terceira menor taxa do Brasil, maior apenas do que as registradas no Piauí (3,73) e no Rio Grande do Sul (4,01). A média nacional ficou em 6,18, menos da metade da taxa de 13,0 registrada em 1974, quando teve início a pesquisa. Em Rondônia, registrou-se a maior taxa de nupcialidade do país (9,34), com Distrito Federal (8,48) e Espírito Santo (7,51) na sequência.

Dentre outros fatores, a queda na taxa de nupcialidade reflete um aumento na idade média ao casar. Em Sergipe, por exemplo, a idade média ao casar em 2009 era de 29,8 anos para homens e 27,0 anos para mulheres. Já em 2019, essas idades passaram a 31,8 anos para homens (2,0 anos de aumento) e de 29,2 anos para mulheres (2,2 anos). No Brasil, a tendência é semelhante: homens casavam com idade média de 28,9 anos em 2009 e agora casam com idade média de 31,0 anos; mulheres tinham idade média de 26,2 ao casar pela primeira vez em 2009 e de 28,5 em 2019.

Divórcios mantêm-se em patamar estável, mas acontecem cada vez mais cedo

O número de divórcios concedidos em 1a instância ou por escritura em 2019 ficou em 2.866, apenas dez a mais do que os 2.856 registrados em 2018, e um pouco abaixo dos 2.871 registrados em 2017. O número de divórcios atingiu o ápice em 2011, após alteração na resolução do CNJ que regulamenta a Lei 11.441/2007, a qual, por sua vez, passou a possibilitar o divórcio consensual pela via administrativa. Apesar disso, a maioria dos divórcios ainda acontece pela via judicial. Dos 2.866 divórcios de 2019, 426 (cerca de 14,9%) foram pela via administrativa. Em 2019, para cada 2,5 casamentos civis ocorreu 1 divórcio.

Com o aumento no número de divórcios, o tempo médio de duração dos casamentos acaba sofrendo uma redução. Em 2009, por exemplo, o tempo médio de um casamento em Sergipe era de 19,0 anos. Em 2019, o tempo médio havia caído para 14,4 anos. Essa comparação não incorpora os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque eles só foram regulamentados pelo CNJ a partir de 2013.

No caso dos divórcios pela via judicial, mais da metade deles (52,3%) diziam respeito a casais com ao menos um filho menor de idade. Casais sem filhos (29,4%) e somente com filhos maiores de idade (17,5%) compunham quase a totalidade do restante. Em 0,7% dos processos judiciais de divórcio encerrados em 1a instância não havia informação quanto ao arranjo familiar e número de filhos menores e maiores de idade do casal.

Enquanto a idade média ao casar aumenta, no caso do divórcio, ela diminui. Em 2009, para homens, a idade média no divórcio era de 44,8 anos; para mulheres, era 41,5 anos. Dez anos depois, em 2019, a idade média para homens era 43,8 anos e para mulheres, 40,5 (queda de 1,0 ano nos dois casos). Essa tendência se observa também no âmbito nacional, com o Brasil passando de 43,7 para 43,3, no caso dos homens, e de 40,5 para 40,2, no caso das mulheres.

Guarda compartilhada cresce, mas em 3 a cada 4 divórcios ainda é da mulher

Em 2019, 16,2% dos divórcios concedidos em 1a instância para casais com filhos menores resultaram em regime compartilhado de guarda. É um aumento expressivo em relação a 2014, primeiro ano de vigência da Lei no 13.058/2014, que torna a guarda compartilhada a regra geral nos casos de divórcios. Naquele ano, apenas 3,7% dos divórcios com filhos menores resultaram em compartilhamento da responsabilidade pela guarda.

O crescimento da guarda compartilhada correspondeu a uma diminuição na guarda exclusiva da mulher, que em 2014 representava 91,4% do total. Em 2019, esse número chegou a 77,9%, o que representa mais de 3⁄4 do total, mas aponta para uma redução significativa em relação a 2014, quando 9 a cada 10 divórcios concedidos em 1a instância resultavam em guarda dos filhos apenas pelas mulheres.

Número de óbitos é o mais alto da série histórica da pesquisa

Em 2019, o número de óbitos ocorridos no ano com registro foi de 12.625, o maior da série histórica da pesquisa e, em parte, reflexo do aumento populacional e do envelhecimento da população. Um outro fator que pode explicar a alta no número de óbitos é a diminuição do sub-registro, embora ele ainda se mantenha em níveis superiores ao de sub-registro para nascimentos.

O Brasil também registrou o número de óbitos mais alto da série histórica, chegando a 1.317.292 registros em 2019.

Há uma mudança gradativa no padrão etário dos óbitos, mais evidente nas extremidades. No grupo com menos de 5 anos de idade, a participação no total de óbitos em 2009 era de 4,9%, ao passo que, em 2019, era de 4,0%. Já para as pessoas com 65 anos ou mais de idade, houve o comportamento inverso: elas representavam 51,0% dos óbitos em 2009 e passaram a representar 55,6% dos óbitos em 2019.

Mortes não naturais entre homens é oito vezes maior do que entre mulheres

Um outro padrão observável há algumas décadas é a sobremortalidade masculina por causas não naturais. Nos últimos dez anos, esse padrão se intensificou. Em 2009, eram 6,7 óbitos não naturais masculinos para cada óbito não natural feminino. Em 2019, por sua vez, eram 8,0 óbitos não naturais masculinos para cada óbito não natural feminino. Essa sobremortalidade é mais evidenciada nos grupos etários mais jovens (15 a 29 anos, sobretudo), mas persiste até as idades mais avançadas, embora em proporções menores.

No geral, porém, a tendência é de queda de participação dos óbitos não naturais no total de óbitos. Em 2009, 12,25% dos óbitos ocorridos foram decorrentes de causas não naturais, ao passo que, em 2019, esse percentual havia caído para 10,86%. O aumento de participação de óbitos naturais é indicativo de mais óbitos em grupos de idade mais avançados, reflexo do envelhecimento populacional.

Considerando apenas o grupo com idades entre 15 a 24 anos na população masculina, as mortes não naturais chegaram a 72,3% do total de óbitos. Ou seja, aproximadamente 7 a cada 10 homens que morrem na idade de 15 a 24 anos, morrem de causas não naturais (violência, acidentes, suicídio, etc.). Esse percentual registrado pelo estado de Sergipe é o quarto maior percentual do país, que, no total, registrou um percentual de 65,9%. O estado com maior proporção de mortes não naturais nesse grupo de idades foi a Bahia (83,1%), seguido de Rio Grande do Sul (79,9%) e Alagoas (72,4%), os únicos três estados com percentuais maiores que os de Sergipe. Os menores percentuais foram registrados no Acre (39,2%), no Distrito Federal (44,0%) e no Amazonas (49,5%).

Para os dados de óbitos, deve ser destacado que o percentual de sub-registro, ou seja, de óbitos que não são registrados até o encerramento do primeiro trimestre do ano seguinte à sua ocorrência, é significativamente mais elevado do que o sub-registro de nascimentos. Em Sergipe, por exemplo, estima-se que 9,25% dos óbitos ocorridos em 2018 não foram registrados até o encerramento do primeiro trimestre de 2019. Em estados como o Maranhão, esse percentual chega a 26,36%. No Rio de Janeiro, estima-se que apenas 0,53% dos óbitos não tenham sido registrados no intervalo de tempo considerado. A média para o Brasil ficou em 4,00%. Em números absolutos, estima-se que, em Sergipe, 1.215 óbitos ocorridos em 2018 não haviam sido registrados até o primeiro trimestre de 2019.

Fonte: IBGE