Idosos que não se cadastrarem até dia 29 perderão o BPC

Idosos que não se cadastrarem até 29 de dezembro perderão o BPC (Foto: Danilo França)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um recurso da política de Assistência Social para que os idosos e as pessoas com deficiência que não contribuem para a previdência social, que tem renda inferior a ¼ de salário mínimo e que a família não tem condições de prover o seu sustento custeiem suas despesas. Com o valor de um salário mínimo, é frequentemente confundido com a aposentadoria da Previdência Social. Após a publicação da portaria conjunta número 01, de 3 de janeiro de 2017, tornou-se obrigatória a inclusão dos beneficiários no BPC no Cadastro Único, sob pena de ter o recurso suspenso permanentemente. Trinta e um de dezembro de 2017 é o prazo para o grupo de idosos em todo o Brasil.

Um estudo do Núcleo de Pesquisa e Extensão do curso de Administração da Faculdade Doctum, em Vitória, no Espírito Santo, aponta que as pessoas idosas gastam mais da metade da renda com cuidados com a saúde.

Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, de acordo com a quantidade de Quilowatt-hora.  É através do Cadastro Único que a administração pública tem acesso aos dados populacionais, pode trabalhar de forma estratégica onde os índices de vulnerabilidade social são maiores e acompanhar o desenvolvimento da população. Para aquelas famílias de beneficiários que já estão no Cadastro Único, é importante ressaltar que deve-se atualizar os dados sempre que houver modificação na família, tais como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro  poderá acarretar em suspensão do benefício.

Em cada Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade de Aracaju existe uma equipe que trabalha de forma direcionada para o preenchimento desses dados. Com a data limite para os idosos se aproximando, as equipes dos Cras estão realizando visitas nas residências do território onde estão alocadas para um trabalho de conscientização a respeito da importância do Cadastro Único. Por sua vez, os profissionais do setor de benefícios socioassistenciais que trabalham na Secretaria Municipal da Assistência Social, no Centro Administrativo, estão indo até as entidades não governamentais que atendem idosos para realizar o cadastramento. 

A vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social, Eliane Aquino, tem visitado frequentemente também diversas instituições religiosas e dialogado com os dirigentes para que divulguem sobre a data limite para ingresso no Cadastro Único sem prejuízos ao recebimento do BPC. Para Eliane Aquino, o papel da Secretaria Municipal da Assistência Social é o de publicizar ao máximo essas informações. "Nós sabemos o quanto o BPC é necessário para que as pessoas idosas e com deficiência possam custear suas despesas, que são bastante altas, tendo em vista a quantidade de remédios que precisam consumir e o número de tratamentos que se submetem. A ordem na Secretaria de Assistência é que as nossas equipes cheguem a todos os espaços onde existam pessoas idosas em Aracaju, para que elas possam ser conscientizadas e posteriormente incluídas no Cadastro Único. Estamos envidando muitos esforços na divulgação desse período de inscrição que está se esgotando".

Em janeiro, quando Eliane Aquino assumiu a gestão da pasta da Assistência Social, um trabalho articulado foi montado em torno do tema e a partir desse momento as visitas às entidades, igrejas e residências foi reforçada. Em janeiro, o número de idosos que precisavam ser cadastradas era 3528. Até a primeira quinzena de dezembro, apenas 528 idosos passaram a fazer parte do cadastro único. Apesar do esforço constante por parte das equipes, as pessoas idosas resistem em realizar o cadastro por entenderem que dessa forma terão os benefícios suspensos e a lógica é justamente inversa. Por isso, a equipe também está entregando pessoalmente cartas de convocação para todos aqueles que não se dirigiram ao Cras de seu território para realizar o cadastramento. 

De acordo com Talita Santos, que é assistente social na área de benefícios socioassistenciais e transferência de renda. "Nós já conversamos com muitos idosos e explicamos para eles sobre a importância do cadastramento, mas a resistência, infelizmente ainda é muito grande. Sabemos que o prazo está se encerrando, mas não nos daremos por vencidos. Estamos com as nossas equipes em plena atividade, em busca de idosos que já recebem o BPC e que queiram se inscrever no Cadastro Único".

Outra informação importante é que apesar do prazo se estender até o dia 31 de dezembro, os profissionais da assistência só poderão realizar os cadastros até o dia 29 de dezembro, sexta-feira. Após esse período os Cras estarão fechados por conta das festas de fim de ano.

Valter Santos Silva tem 65 anos, ela usa o que chama de aposentadoria para levar a vida e ajudar os filhos. Ele já realizou o cadastro e manteve seguro o seu benefício. "Se a Prefeitura está vindo até mim para me fazer o bem eu não tenho como negar, não é mesmo? Minha aposentadoria é importante demais para mim. Gostaria que os colegas ouvissem com atenção o que as meninas estão explicando para que o dinheirinho deles não parasse de cair na conta todo mês, mas é muito complicado lidar com a mente das pessoas".

Fonte: AAN